Se houver entendimento, cessão onerosa pode ser votada até próxima quarta, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira que, se houver consenso, poderá colocar em votação até a próxima quarta-feira o projeto de lei que tratada da cessão onerosa no pré-sal, que poderia viabilizar um leilão de áreas de petróleo no qual a União arrecadaria bilhões de reais.

“A chamada cessão onerosa está na pauta. Se houver entendimento, podemos votar até na próxima quarta-feira”, disse a jornalistas após reunião com governadores do Nordeste —atuais e recém-eleitos.

Na véspera, o senador havia declarado que suspenderia a tramitação do projeto “por tempo indeterminado” diante de discussões sobre como se daria a destinação, para Estados e municípios, de parte dos recursos a serem obtidos com eventual leilão de áreas de petróleo.

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente na área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

A Petrobras tem, por contrato, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União poderia arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme o próprio Eunício falou anteriormente.

Já corria um acordo fechado entre lideranças para aprovar o projeto como está, fiado na aprovação de uma outra proposta com os percentuais de divisão do Fundo Social para os entes federados na Câmara.

Senadores aprovariam o texto da cessão onerosa da forma que está, e a Câmara aprovaria a repartição dos recursos.

Mas posterior sinalização da equipe do novo governo para a divisão de recursos dos bônus de assinatura do leilão para Estados e municípios acabou embolando as negociações.

O futuro governo se comprometeu a cumprir a palavra e dividir esses recursos, sem a necessidade de uma formalização do trato durante a votação do projeto. Mas senadores não se demoraram a resgatar emendas que destinam parcela dos bônus para os entes federados.

O presidente do Senado deve se reunir ainda nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.

Caso o Senado aprove o projeto com emendas, ele terá de passar novamente pela Câmara, Casa que originou o projeto.

“Se houver entendimento geral para que não aconteçam emendas para que ele volte para a Câmara, eu concordo com isso, desde que tenha uma participação de Estados e municípios na cessão onerosa”, completou Eunício.