Bolsonaro define Previdência semana que vem e projeto incluirá capitalização; MP antifraudes sai amanhã

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro deve definir na semana que vem os principais itens da reforma da Previdência. Ele deve analisar o assunto antes da primeira viagem internacional como chefe de Estado, para o Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, a partir do dia 22.

O projeto deverá incluir ainda o modelo de capitalização, em que cada um guarda para ter sua aposentadoria, e que deverá no futuro substituir o atual, de repartição, em que os trabalhadores da ativa pagam os aposentados. O objetivo é que o novo projeto não só resolva o problema fiscal atual como já prepare uma transição de longo prazo para a previdência do país.

O ministro evitou sinalizar qualquer indicação sobre temas como idade mínima para aposentadoria e regras de transição, nem comentou sobre a possibilidade de aproveitar o texto da reforma que tramita no Congresso Nacional.

“Nós vamos dar continuidade às discussões que a equipe vem fazendo, desde o início do processo de transição. Concluídas as nossas análises de hoje, muito provavelmente, no início da próxima semana, vai ser apresentado ao presidente da República, para que ele, então, ainda antes da viagem a Davos, possa fazer a escolha dos caminhos, e depois nós vamos fazer a finalização dela, e discutir, entre nós, a estratégia para a apresentação”, afirmou a jornalistas no momento em que chegava ao Ministério da Economia para uma reunião com o ministro Paulo Guedes, justamente para tratar desse assunto.

Fala do presidente sobre idade mínima “tem muita força”

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Bolsonaro defendeu uma proposta de reforma que prevê idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres, com aumento gradativo.

“Sempre uma fala do presidente tem muita força. E o presidente Bolsonaro é uma pessoa que tem um capacidade muito grande de sinalizar caminhos. Quando ele falou, a gente comentou isso na última sexta-feira, ele queria, na verdade, era mostrar o que a gente vem dizendo a ele, que nós vamos construir uma proposta muito humana, respeitando o direito das pessoas, mas dando condição de o Brasil buscar o equilíbrio fiscal”, acrescentou Onyx.

Medida provisória contra fraudes

No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. Paulo Guedes, apresenta amanhã ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas até dezembro.

Segundo o ministro, a medida antifraudes e contra privilégios será implementada neste ano. Guedes esclareceu ainda que “são dois movimentos” que o governo decidiu tomar: a adoção da MP e as negociações para acelerar a reforma da Previdência.

Simulações para a reforma da Previdência

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, a ser encaminhada para o Congresso Nacional a partir de fevereiro. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

“O nosso objetivo é que, nos próximos 20 anos, a gente não tenha mais de falar de reforma da Previdência no Brasil. Além disso, será uma proposta humana, como o presidente deseja que a gente faça, respeitando as pessoas e dando uma boa condição para que seja aprovada no Congresso Nacional”, afirmou Onyx.

Projeto incluirá modelo de capitalização

De acordo com Guedes, a proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana, também terá duas vertentes. A primeira visa melhorar o atual sistema previdenciário, baseado nas contribuições mensais dos trabalhadores.

Guedes afirmou que as mudanças são urgentes e necessárias. “O sistema antigo, da forma como está, está condenado. Estamos tentando salvar as futuras gerações”, disse.

Para o futuro, a intenção da equipe econômica é instituir o regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para aposentadoria. Conforme o ministro da Economia, o governo pretende criar um novo regime previdenciário e trabalhista no país.

“O sistema de capitalização que estamos desenhando é mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é mais alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, argumentou Guedes.

Segundo Onyx, neste momento, a equipe do Ministério da Economia está fazendo as simulações que serão levadas ao presidente, de forma que as decisões do governo e do Congresso sejam tomadas com tranquilidade. “O olhar do ministro Paulo Guedes é para resolver o problema de hoje, mas pensar no longo prazo”, disse o chefe da Casa Civil, acrescentando que o texto será conhecido após a avaliação e aprovação de Bolsonaro.

Para Guedes, a partir das mudanças nos sistemas trabalhista e previdenciário será possível retomar o crescimento econômico e a geração de empregos e renda no país. “Nós queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, aumentar a acumulação de capital na economia, estimular o aumento da produtividade e gerar muito emprego”, afirmou.

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