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Na parte da manhã desta quarta-feira na bolsa paulista, as ações da Sabesp (BOV:SBSP3), Sanepar (BOV:SAPR11) e Copasa (BOV:CSMG3) operam com valorização, com a decisão dos parlamentares de deixar a Medida Provisória 868 caducar. Com isso, os papéis da estatal paulista somam 4,74% a R$ 44,64, enquanto os da mineira sobem 2,02% a R$ 59,49. No caso da paranaense, os ganhos são de 1,48% a R$ 67,69.
Entenda
Por falta de acordo, a medida provisória que facilita a participação da iniciativa privada na prestação dos serviços de saneamento ficou de fora da pauta da Câmara desta semana e deverá perder a validade. Para não caducar, a proposta, que cria um novo marco regulatório para o setor, teria que ser aprovada até 3 de junho.
Editada pelo ex-presidente Michel Temer, a MP determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, para novos contratos de saneamento, acabando, assim, com o direito de preferência das companhias estaduais.
O mecanismo também abre espaço para o crescimento das concessionárias privadas, favorecendo, indiretamente, a privatização de empresas como a paulista Sabesp. Esse é o principal ponto de controvérsia da MP e enfrenta resistência em alguns estados. Nas últimas semanas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou articular com governadores a votação de um novo texto, mas não houve consenso.
Para contornar a situação, Maia pretende reunir líderes partidários nesta quinta-feira (30) na tentativa de construir um projeto de lei sobre o mesmo tema, que seria votado na próxima semana.
