O Ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu em 01 de abril uma carta encaminhada pelo CEO da Colb Blockchain Experts, Yulgan Lira, na qual o advogado, especialista no setor cripto/blockchain, pede que o Ministro acelere o sandbox regulatório para ‘destravar’ o uso de blockchain no combate ao coronavírus.

Segundo o documento encaminhado por Lira o uso de blockchain pode ser fundamental para reduzir os impactos econômicos da atual crise ajudando micro e pequenas empresas a se ‘refinanciarem’ por meio, por exemplo, da venda de títulos e valores mobiliários.

“Com o blockchain podemos aproximar o agente deficitário ao capital de particulares de maneira mais rápida, simples e segura. A tecnologia pode inaugurar novas formas de circulação das riquezas. Medidas como estas são cruciais para que os empreendimentos nacionais sobrevivam aos momentos de instabilidade econômica, e que mais pessoas tenham acesso aos investimentos alternativos com segurança”, destaca o pedido.

Lira salienta que 99% dos empreendimentos no Brasil são feitos por meio de Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo as mesmas responsáveis pelo emprego de 52% dos trabalhadores do setor privado e, portanto, este deve ser o foco do Ministério para impulsionar uma recuperação econômica.

“Os negócios continuaram andando no Brasil com nossos clientes, que são startups blockchain e fintechs, e nós acompanhamos o drama do setor diante do agravamento da pandemia e de seus efeitos econômicos. Mais do que nunca, durante esta crise, devemos ajudar as micro e pequenas empresas, como as startups, porque é o empreendedorismo que move o País e precisamos salvar essas entidades vulneráveis. Não são as multinacionais que vão falir neste momento. Se a gente não se apoiar, estaremos indo na contra-mão da própria cultura de descentralização fortalecida pelo blockchain. A comunidade precisa preservar a si mesma.”

O especialista também argumenta que a instauração imediata do sandbox regulatório poderia minimizar as formalidades da utilização do blockchain para ofertas públicas de títulos representativos de dívidas, participação em empresas, quotas de fundos, créditos e outros, considerando, inclusive, a pré-aprovação dessas ofertas, desde que adequadas com os padrões a serem estabelecidos.

O Ministério da Economia confirmou o recebimento da carta que foi protocolada, mas não confirmou se o Ministro já leu o manifesto e se haverá uma resposta para o pedido.

O Sandbox regulatório do Banco Central do Brasil foi lançado no ano passado em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No lançamento ambas organizações declararam que no primeiro semestre de 2020 pretendiam divulgar as regras do sandbox e publicar o edital de participação, contudo, até o momento, nenhum edital foi publicado.

Por Cassio Gusson