Em matéria divulgada pela coluna do Broadcast do Estadão, o ressegurador IRB Brasil (BOV:IRBR3) tem em mãos apólices de seguros que somam limite de R$ 400 milhões para se proteger de decisões tomadas por seus executivos. Tais contratos devem ser acionados pela companhia em virtude de pedidos de reparação de investidores que se sentiram lesados pela queda de suas ações na bolsa.

O D&O, como é chamado no jargão do mercado, é conhecido por blindar o patrimônio dos administradores e executivos das companhias caso sejam acionados na justiça por decisões tomadas em suas respectivas posições. No entanto, o principal objetivo da apólice é proteger a companhia.

A companhia teria pagado R$ 979,3 mil para ter acesso à proteção e o primeiro vencimento dentre as apólices contratadas ocorreu em 15 de fevereiro de 2020. No entanto, as apólices cobrem, geralmente, reclamações retroativas. Conforme formulário de referência do ressegurador, esses contratos foram ampliados de R$ 200 milhões, em 2018, para R$ 400 milhões.

O próprio IRB explica, em formulário de referência, que a proteção tem “natureza dúplice”. Ou seja, também favorece a própria empresa e seus acionistas, à medida que o patrimônio social poderá ser ressarcido de prejuízos decorrentes de “condutas faltosas de seus administradores”. Vale lembrar, porém, que a apólice não cobre atos praticados com dolo pelos executivos.

Os papéis do IRB acumulam desvalorização de mais de 74% neste ano, em meio à uma das maiores crises que o ressegurador enfrentou em suas oito décadas de história – também esteve envolvido no Mensalão. Depois de ter a recorrência de seus resultados colocada em xeque pela gestora carioca Squadra, o caso que envolveu executivos da companhia e a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett, ajudou a afundar as ações do IRB na bolsa e a alta cúpula foi demitida. A notícia de que Buffett tinha fatia do IRB foi confirmada pelos então presidente e diretor, mas posteriormente negada.

Recebimento de intimação sobre reclamação de minoritários

O IRB informou, na noite de quinta-feira, que já recebeu intimações da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) para responder às requisições de instauração de arbitragem pelo Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança (IBRASG). Acrescentou, contudo, que até o momento não foi comunicado sobre a ação civil pública do Instituto Empresa, de Porto Alegre (RS). Em ambos os casos, os investidores querem reparação pelos danos por conta da queda das ações do IRB na bolsa em meio ao imbróglio que, por fim, levou à destituição da alta cúpula do ressegurador.