A petroleira Enauta (BOV:ENAT3) informou na noite de quinta-feira estimar produção média diária do campo de Atlanta em 23 mil barris de óleo para 2020, segundo fato relevante.

Para 2021, a produção em Atlanta, na Bacia de Santos, deverá cair para 18 mil bpd, projetou a Enauta, ressaltando que as estimativas têm margem de variação de 10% negativa ou positiva, considerando a média anual.

A companhia atualizou ainda estimativas relacionadas ao Campo de Manati (Bacia de Camamu), projetando compensação financeira equivalente à produção de 2,3 milhões de m3 por dia para o ano de 2020, também com uma margem de variação de 10% para cima ou para baixo.

“Tal projeção leva em conta o desempenho registrado no primeiro semestre de 2020, bem como o contrato de venda de gás vigente no campo”, disse.

A Enauta projetou investir em exploração, desenvolvimento e produção 35 milhões de dólares em 2020 e 75 milhões de dólares 2021, com estimativa com margem de variação de 20% negativa ou positiva.

Paralelamente, a Enauta informou que em 26 de junho transitou em julgado a decisão favorável proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em ação ajuizada por sua controlada Enauta Energia S.A. para questionar a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS e para requerer a restituição dos valores recolhidos a partir de 2011.

“Embora a questão do mérito tenha sido resolvida, permanece pendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da modulação temporal dos efeitos de decisão anterior de mérito julgada favoravelmente aos contribuintes…, o que impossibilita a companhia de precisar o valor do crédito a ser recuperado, podendo este variar de 62 milhões a 90 milhões de reais, sem considerar os efeitos tributários”, afirmou.

O valor a ser reconhecido impactará o resultado do 2º trimestre de 2020, acrescentou.