A Oi (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4) estima que terá perdas próximas a R$ 13 bilhões ao longo dos próximos quatro anos com a manutenção das redes fixas de telefonia fixa no País. O serviço de chamadas de voz pelos telefones fixos vem caindo em desuso nos últimos anos devido à substituição pelas chamadas por celulares e, mais recentemente, pelas chamadas e mensagens trocadas por aplicativos.
Mesmo assim, a Oi tem a obrigação de manter em funcionamento toda a rede de telefonia fixa até 2025, quando termina o contrato de concessão pública do serviço. Por isso, a operadora pede uma revisão dos termos da concessão e maior agilidade na regulamentação do novo marco legal de telecomunicações, que permitirá à concessionária trocar gastos com telefonia fixa por investimentos em banda larga.
O novo marco foi aprovado no segundo semestre de 2019 e agora está sob tutela da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fará o cálculo do valor envolvido na troca das obrigações regulatórios por investimentos. A previsão da agência é que esse cálculo seja concluído no fim de 2021.
“No serviço de telefonia fixa em cobre existe uma ineficiência muito grande. Há uma destruição econômica e uma inviabilidade econômica do serviço”, destacou há pouco o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, durante o Painel Telebrasil.
Segundo o executivo, o valor da tarifa de telefonia para atingir o ponto de equilíbrio econômico (break even) deveria ser hoje de R$ 102, ou seja, um montante superior ao cobrado pelos pacotes básicos de banda larga por fibra ótica, que partem de R$ 99.
“Ainda aguarda uma solução para insustentabilidade da concessão”, frisou Abreu. “Nossa proposta é de ter obrigações só onde não existem outras alternativas”, complementou, referindo-se às regiões dependentes de telefonia fixa em virtude da falta de acesso à telefonia móvel e à internet rápida.
Abreu disse que o setor de telecomunicações como um todo sofre com a carga tributária elevada no País, o que tem inviabilizado o retorno do capital investido pelas operadoras. A cada ano, as teles investem bilhões na manutenção e expansão das redes, argumentou.
O executivo disse ainda que a pandemia afetou negativamente o setor. Embora tenha crescido a demanda por banda larga, por outro lado houve fechamento do comércio, perda de vendas de celulares, queda no uso de internet móvel, além de aumento de custos e inadimplência. “Engana-se quem pensa que a pandemia foi positiva para o setor. O setor foi, sim, impactado”, frisou.