A Human Rights Watch é uma notória organização internacional não governamental que realiza pesquisas sobre direitos humanos. Sua mais recente publicação, o Relatório Mundial 2021, traz duras críticas ao nosso atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Segundo o relatório, o presidente “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia”, enquanto outras autoridades, como o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e governadores estavam dispostos a acionar políticas para reduzir o avanço da doença.
O relatório justifica sua crítica revelando que o presidente declarou tratar-se de uma “gripezinha” o vírus que já matou milhares de pessoas pelo mundo. Somado a isso, Bolsonaro também deixou de adotar medidas de proteção para si mesmo e para as pessoas ao seu redor, deixando de ser um exemplo de autoridade a ser seguida. Ele também realizou a disseminação de informações equivocadas e tentou impedir governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social.
Além de tudo isso, o relatório também revela que o presidente “tentou restringir a publicação de dados sobre a Covid-19”, referindo-se às tentativas do presidente de suspender o acesso à lei de informação e ocultar dados sobre a pandemia.
O texto também cita a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi substituído por Nelson Teich. O relatório traz que “Seu substituto deixou o cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19”. Atualmente, o Ministro da Saúde é Eduardo Pazuello.
O relatório não parou por aí. Além de trazer isso tudo sobre o posicionamento de Jair Bolsonaro quanto à pandemia, também revelou críticas sobre outras vertentes relacionadas ao presidente. É o caso do Meio Ambiente. O governo tem enfraquecido a fiscalização ambiental, dando liberdade a redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia. O texto elaborado pela ONG cita que “Bolsonaro acusou, sem qualquer prova, indígenas e organizações não governamentais (ONGs) de serem responsáveis pela destruição da floresta”.
“Em fevereiro de 2020, o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para abrir territórios indígenas ao garimpo, hidrelétricas e outros projetos com grandes impactos ambientais”, revela a ONG.
Outro assunto trazido à tona no relatório foi o aborto. Segundo o texto, o governo Bolsonaro fez a exoneração de dois servidores públicos que editaram uma nota técnica recomendando a manutenção dos “serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia, incluindo ‘abortamento seguro para os casos previstos em Lei’”. Somado a isso, o governo também incluiu uma portaria obrigando profissionais de saúde a notificarem a polícia quando sobreviventes de estupro buscarem interromper a gravidez.
Ao mesmo tempo, a crítica também ficou para a liberdade de expressão, prevista em lei. Conforme o relatório, “Desde que tomou posse, o presidente Bolsonaro, autoridades de seu governo e outros políticos aliados ao governo proferiram ataques a jornalistas mais de 400 vezes, de acordo com a Artigo 19”. Um desses casos ocorreu quando o presidente ameaçou um jornalista dizendo que deseja “encher tua boca de porrada”.
Acha que acabou? Ainda não. O relatório também penaliza as declarações pró-ditadura de Bolsonaro e traz um exemplo relacionado ao seu vice: “Em outubro, seu vice-presidente, um general da reserva, expressou sua admiração por um coronel falecido, identificado como comandante de um centro de tortura”.
Bom dia. Sugiro que, além dos “desmandos” do presidente, que vocês publiquem também ações inconstitucionais dos poderes Judiciário e Legislativo, para que nossos leitores possam ter um panorama geral político, econômico e social do Brasil.
Grato.
Correto, Rodolfo Hamilton.
A maior ameaça à democracia no Brasil não vem do Poder Executivo.
E as maiores barreiras ao desenvolvimento do país não estão no Poder Executivo.