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Movimentos que apoiam os atingidos pelo rompimento de barragem da Vale (BOV:VALE3) em Brumadinho (MG) irão protocolar nesta quarta-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da homologação do acordo bilionário feito entre a mineradora e autoridades mineiras, segundo comunicado.
O comunicado foi feito nesta quarta-feira (10).
A ação no STF pede a “reparação integral” dos danos causados em toda a bacia do rio Paraopeba, antes da homologação, e a implementação dos procedimentos necessários para participação livre e informada dos atingidos.
O acordo foi homologado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na semana passada, e prevê iniciativas de 37,69 bilhões de reais para a reparação de danos coletivos causados pela tragédia.
Com isso, ações coletivas movidas na Justiça foram encerradas. Os atingidos, no entanto, ainda podem continuar a buscar indenizações individuais. O processo criminal, que apura responsabilidades, também permanece em curso.
O pedido de suspensão da homologação do acordo será movido por atingidos pelo colapso da estrutura, com o apoio da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (CASEC), e pelos partidos políticos PSOL e PT.
O rompimento da barragem, há cerca de dois anos, deixou cerca de 270 mortos, além de atingir rios, floresta, cidade e refeitório da própria companhia na hora do almoço.
A Vale não comentou o assunto.
No dia da assinatura do acordo, o diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio, afirmou que o acordo selava compromisso com a reparação integral.
Tem muita gente querendo ganhar dinheiro da VALE com o pretexto de ajudar os atingidos. A vida não tem preço mas abusar dos que perderam entes e bens é bem estranho.