China aplica multa de US$ 2,8 bilhões ao Alibaba

O regulador antitruste da China impôs uma multa equivalente a US$ 2,8 bilhões contra o Alibaba Group Holding por abuso de posição dominante sobre rivais e comerciantes em suas plataformas de comércio eletrônico. A penalidade recorde no país, de 18,2 bilhões de yuans, equivale a 4% das vendas domésticas anuais da companhia, e surge em meio a uma onda de escrutínio sobre o império empresarial do fundador da empresa, Jack Ma.

A Administração Estatal da China para Regulação do Mercado informou neste sábado (10) que o Alibaba puniu certos comerciantes que vendiam produtos tanto em sua plataforma quanto em plataformas rivais, uma prática que apelidou de “er xuan yi” – ou “escolha um entre dois”.

De acordo com o regulador, as práticas comerciais do Alibaba limitaram a concorrência, afetaram a inovação, infringiram os direitos dos comerciantes e prejudicaram os interesses dos consumidores.

Como parte da penalidade, os reguladores exigirão que o Alibaba realize uma reformulação abrangente de suas operações e apresente um “relatório de autoexame de conformidade” dentro dos próximos três anos.

“O Alibaba aceita a penalidade com sinceridade e garantirá sua conformidade com a determinação”, declarou a empresa. “Para cumprir sua responsabilidade para com a sociedade, o Alibaba operará de acordo com a lei com o máximo de diligência, continuará a fortalecer seus sistemas de conformidade e desenvolverá o crescimento por meio da inovação.”

A multa aplicada ao Alibaba, que registrou receita de US$ 72 bilhões em seu ano fiscal mais recente, encerrado em março de 2020, superou em muito as penalidades regulatórias chinesas anteriores em termos absolutos. Em 2015, a Qualcomm Inc. pagou uma penalidade de US$ 975 milhões, equivalente a 8% das vendas domésticas, após uma investigação de um ano sobre supostas violações da lei antimonopólio da China. Pelas regras chinesas, as multas antitruste são limitadas a 10% das vendas anuais de uma empresa.

“É muito dinheiro, mas não vai atrapalhar seu desenvolvimento”, disse o ex-professor da Escola de Administração Guanghua da Universidade de Pequim, Jeffrey Towson. “Parece um nível apropriado para ação corretiva.”

“A punição do regulador ao Grupo Alibaba é um movimento para padronizar o desenvolvimento da empresa e colocá-la no caminho certo, para purificar a indústria e proteger vigorosamente a concorrência justa no mercado”, disse o jornal do Partido Comunista, o Diário do Povo, em um comentário sobre a declaração do regulador, acrescentando que a multa é “também uma espécie de amor”.

A penalidade não pretende negar a importância da plataforma para o desenvolvimento da China e não significa uma mudança no apoio do Estado ao seu crescimento, disse o jornal.

A punição foi anunciada menos de quatro meses depois que o principal regulador da China lançou uma investigação antitruste sobre o Alibaba, com foco nas alegações de fornecedores de que o Alibaba os pressionou a vender exclusivamente em sua plataforma de e-commerce.

O Alibaba ficou sob escrutínio regulatório depois que Ma irritou autoridades governamentais, incluindo o presidente Xi Jinping, com suas críticas de que as restrições regulatórias estavam impedindo a inovação. Os comentários de Ma também atrapalharam a muito esperada oferta pública inicial do Ant Group.

Desde que a investigação foi anunciada, o Alibaba tem feito gestos conciliatórios, como o estabelecimento de uma força-tarefa para revisar seus negócios internamente e dizendo que arcará com mais responsabilidade social.