Leilão de concessão de água e esgoto terá 4 consórcios para se habilitar ao leilão

O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para ocorrer na sexta-feira, na B3, vai colocar o setor de saneamento e as empresas vencedoras da disputa num novo patamar. Considerado o maior projeto de infraestrutura do País, a licitação em blocos tem capacidade para dobrar o tamanho de alguns operadores que atuam no mercado, afirmam especialistas.

O Estadão apurou que quatro consórcios apresentaram documentos para se habilitar ao leilão. O grupo Aegea (Equipar, Gic, fundo soberano de Cingapura e agora Itaúsa), confirmou a participação – ele deve competir em todos os lotes.

Fontes afirmam que Iguá (do fundo canadense CPPIB), BRK, Águas do Brasil, Equatorial e Vinci Partners também vão entrar na disputa na sexta-feira, algumas em consórcios. BRK e Águas do Brasil vão entrar juntas no certame. Com exceção da Aegea, que confirmou a entrega dos documentos, as demais empresas não quiseram comentar o assunto.

“O importante é que teremos competição”, diz o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, sem querer confirmar o número de participantes na licitação. Ele apenas destacou que são empresas com grande capacidade financeira.

Dividida em quatro blocos, a concessão exigirá investimentos de R$ 30 bilhões durante os 35 anos de contrato. Boa parte desse volume, cerca de R$ 25 bilhões, terá de ser aplicada na universalização dos serviços nos primeiros 12 anos de concessão, e R$ 12 bilhões nos primeiros cinco anos.

“A média anual de investimento nos próximos dez anos é 12 vezes maior que o volume anual investido pela Cedae nos últimos dez anos”, diz o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque.

Na avaliação dele, este é o maior projeto da atualidade no País. Além do elevado volume de investimentos, a outorga a ser paga a Estados e municípios também é alta: o preço mínimo será de R$ 10,6 bilhões – sendo que 65% do montante precisa ser pago até a assinatura do contrato.

“Estudamos todos os blocos para avaliar o que mais interessava para a empresa”, afirma o vice-presidente da Aegea, Rogério Tavares. Segundo ele, seguramente, hoje a Cedae é o maior ativo à venda no País e, por isso, chama mais atenção.

No total, os investimentos vão universalizar os serviços de água e esgoto para 12,8 milhões de pessoas – esse número representa mais de um terço do total de clientes atendidos atualmente pela iniciativa privada, que detém apenas 6% de participação no setor.

Venda simbólica

“Esse leilão é simbólico não só porque é o maior do País, mas pelos desafios ambientais gigantescos”, afirma o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos. Ele lembra que a população do Rio está há mais de dois anos bebendo água com geosmina (que provoca cheiro na água), causado, segundo o executivo, pela contaminação dos rios e das lagoas pelo esgoto.

“A estação de tratamento do Guandu (considerada a maior estação de tratamento de água do mundo) não consegue mais tratar as águas dos rios. É uma situação dramática, com a população pobre tendo de comprar água para beber”, diz Carlos.

Além disso, segundo ele, muitos governadores estão de olho no certame para decidir como fazer suas licitações. O leilão da Cedae será como um modelo a ser seguido. Seu sucesso pode incentivar outros administradores a adotar a mesma fórmula para universalizar os serviços de água e esgoto, que tem data para ocorrer: 2033.

No mercado, a expectativa é que o leilão seja bem-sucedido e com disputa. “Mas não podemos esperar a mesma competição que ocorreu na Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas), em que a BRK ofereceu mais de 13.000% de ágio”, diz o sócio da área de Infraestrutura e Saneamento do Felsberg Advogados, Rodrigo de Pinho Bertoccelli.

De acordo com ele, isso é natural, considerando o tamanho da concessão e também por se tratar de um ativo que envolve mais riscos.

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