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A Petrobras, informa que, foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação coletiva proposta em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da Companhia e de outros réus.
O comunicado foi feito pela petroleira (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) nesta quinta-feira (27). Confira o documento na íntegra.
A Fundação alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos. Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.
Nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores. A eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores.
A Petrobras esclarece que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada. A Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da Companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação.
Não obstante, estão excluídos da ação os investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem. Como a decisão trata de questões processuais, em regra, não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial.
A ação coletiva prosseguirá para a fase de discussão das questões de mérito. A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação. As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação.
Como resultado, a Companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras.
Lucro líquido de R$ 1,17 bilhão no 1T21, revertendo prejuízo
O lucro líquido aos acionistas da Petrobras somou R$ 1,17 bilhão no primeiro trimestre, após prejuízo um ano antes. O resultado foi R$ 58,7 bilhões inferior ao quarto trimestre do ano passado, refletindo o impacto da variação cambial no resultado financeiro devido à desvalorização do real frente ao dólar e às reversões de impairment e dos gastos passados com o plano de saúde, ambos ocorridos no trimestre anterior.
A receita líquida cresceu 14,2%, para R$ 86,17 bilhões, em base de comparação anual e foi 4,9% superior ao quarto trimestre, devido, principalmente, à valorização de 38% nos preços do Brent.
O lucro recorrente, que desconta dos resultados eventos que melhoraram ou pioraram o resultado da empresa e não devem se repetir em outros períodos, somou R$ 1,45 bilhão, impactado pelo efeito da depreciação do real sobre a dívida.
O ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – somou R$ 49,53 bilhões, após resultado negativo de R$ 29,682 bilhões no primeiro trimestre de 2020. Em termos ajustados – que excluem da conta participações em investimentos, reavaliações nos preços de ativos, resultados com desinvestimentos e realização dos resultados por venda de participação societária -, o ebitda aumentou 30,5%, para R$ 48,949 bilhões.
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