A Petrobras informou, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto.
O comunicado foi feito pela estatal (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) na sexta-feira (28).
A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB. A subsidiária recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso está sendo avaliado.
De acordo com o comunicado, na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com a indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas.
A Petrobras argumenta, no entanto, que desde o início das atividades no local, a PEB celebrou acordos de servidão com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras.
A estatal diz esperar que o Tribunal reverta a decisão e entende que ocorreram irregularidades durante o processo. Diz ainda que a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias.
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).
Lucro líquido de R$ 1,17 bilhão no 1T21, revertendo prejuízo
O lucro líquido aos acionistas da Petrobras somou R$ 1,17 bilhão no primeiro trimestre, após prejuízo um ano antes. O resultado foi R$ 58,7 bilhões inferior ao quarto trimestre do ano passado, refletindo o impacto da variação cambial no resultado financeiro devido à desvalorização do real frente ao dólar e às reversões de impairment e dos gastos passados com o plano de saúde, ambos ocorridos no trimestre anterior.
A receita líquida cresceu 14,2%, para R$ 86,17 bilhões, em base de comparação anual e foi 4,9% superior ao quarto trimestre, devido, principalmente, à valorização de 38% nos preços do Brent.
O lucro recorrente, que desconta dos resultados eventos que melhoraram ou pioraram o resultado da empresa e não devem se repetir em outros períodos, somou R$ 1,45 bilhão, impactado pelo efeito da depreciação do real sobre a dívida.
O ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – somou R$ 49,53 bilhões, após resultado negativo de R$ 29,682 bilhões no primeiro trimestre de 2020. Em termos ajustados – que excluem da conta participações em investimentos, reavaliações nos preços de ativos, resultados com desinvestimentos e realização dos resultados por venda de participação societária -, o ebitda aumentou 30,5%, para R$ 48,949 bilhões.
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