Petrobras: fornecedoras da estatal vão à Justiça, tentar reaver gastos com a adoção de medidas de prevenção à covid-19

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Fornecedoras da Petrobras vão à Justiça, nos próximos dias, tentar reaver ao menos parte dos gastos que estão tendo desde o ano passado com a adoção de medidas de prevenção à covid-19. Elas alegam que esses custos não estão previstos em contrato e que a petrolífera não se manifesta sobre os pedidos de ressarcimento.

Em alguns casos, o valor corresponde a 15% do total pago pela estatal pela prestação do serviço, segundo Alessander Lopes, sócio-fundador do escritório de advocacia LP Law, que está à frente dos processos.

Cerca de 30 empresas recorreram a ele para saber como devem se posicionar nesse caso. Duas delas já estão com a ação pronta para entrar na Justiça contra a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), o que deve acontecer nos próximos dias.

O grupo de descontentes envolve prestadoras de serviços de navegação e apoio marítimo na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Juntas, têm uma frota de cerca de 370 embarcações, entre brasileiras e estrangeiras. Essas empresas são as que estão tendo os custos mais afetados pela pandemia. Mas há ainda fornecedoras menores, prestadoras de serviços como mergulho, monitoramento ambiental e de engenharia submarina que estão na mesma condição.

Segundo Lopes, são empresas de médio e de grande portes, algumas delas com mais de 30 embarcações operando para a Petrobras. “Todas, em maior ou menor grau, estão arcando com os custos e prejuízos derivados da pandemia e das exigências que passaram a ser feitas e que não encontram previsão contratual”, afirmou o advogado, acrescentando que a maioria já pediu à petrolífera o ressarcimento de, pelo menos, parte dos gastos. Mas, diante da demora da estatal em responder, algumas já se mobilizam para recorrer à Justiça.

A adoção de medidas de prevenção contra o coronavírus começou no ano passado e se intensificou com a expansão do número de contaminações, o que provocou uma cautela ainda maior da Petrobras com o seu pessoal. Além do uso de uma série de equipamentos de segurança, a empresa passou a adotar, por exemplo, medidas especiais de transporte, com menos passageiros por veículo. Os trabalhadores passaram a ficar mais tempo nos hotéis em isolamento e o número de testes para verificar eventuais contaminações também aumentou.

Pelas contas da LP Law, uma empresa de apoio marítimo com contrato anual de afretamento de embarcação de cerca de R$ 25 milhões firmado com a Petrobras consumiu, desde o ano passado, cerca de 15% desse valor com a adoção de medidas de segurança de prevenção à doença. O incômodo dessas empresas vem crescendo diante da falta de perspectiva de quando a pandemia vai acabar e de quando será possível afrouxar as medidas e reduzir os gastos.

A Petrobras respondeu ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), por meio de sua assessoria de imprensa, que muitos fatores influenciam o seu posicionamento nesse tipo de situação e, por isso, suas análises são pontuais e de caso a caso. “O fato é que a pandemia constitui uma realidade que se impõe a todas as empresas, que têm obrigação de implementar medidas preventivas, atendendo aos requisitos legais e determinações de autoridades sanitárias e reguladoras”, afirma.

A petrolífera diz ainda ser rotineiro o diálogo com suas contratadas. “Essas conversas ocorrem independentemente da pandemia e levam sempre em consideração as condições estabelecidas em cada instrumento contratual”, acrescenta.

Um dos empecilhos ao ressarcimento de custos, no entanto, está na resistência da estatal a revisar seus contratos, como pretendem algumas fornecedoras. A resistência a aditivos de contrato começou ainda na gestão da ex-presidente Graça Foster, que deixou a estatal em 2015. Após as denúncias de corrupção, ficaram ainda maiores, porque esse foi um meio de corrupção utilizado por algumas empresas denunciadas na Operação Lava Jato.

Petrobras (PETR4): lucro líquido de R$ 42,855 bilhões no 2T21, revertendo prejuízo

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 42,855 bilhões no segundo trimestre de 2021, revertendo o prejuízo de R$ 2,71 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Com relação aos primeiros três meses deste ano, quando o lucro líquido foi de R$ 1,167 bilhão, a alta foi de 3.572,2%.

A companhia aponta que o número refletiu maiores margens de derivados, maiores volumes de vendas de óleo e derivados no mercado interno e de exportações, ganhos cambiais devido à valorização do real frente ao dólar e ganhos de participações em investimentos, principalmente devido à reversão de impairment da BR Distribuidora (BRDT3), refletindo a precificação da oferta pública de ações.

O número foi bem acima do esperado pelo mercado. A média das projeções dos analistas apontava para um lucro líquido de R$ 30,67 bilhões, segundo dados compilados pela Refinitiv.

Ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – ajustado ficou em R$ 61,93 bilhões, o que representa avanço de 147,9% na comparação anual. Na comparação trimestral, a alta foi de 26,5%. O número também ficou acima da projeção Refinitiv, que era de R$ 54,7 bilhões. O Ebitda ajustado recorrente, por sua vez, atingiu R$ 60,033 bilhões, em alta de 239,1% na base anual e de 25,7% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

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