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O parlamento da Ucrânia adotou uma nova lei que legaliza e regula criptomoedas e outros ativos virtuais como tokens.
O projeto de lei foi aprovado em votação quase unânime na quarta-feira (17) e agora precisa ser assinado pelo presidente Volodymyr Zelensky.
A Ucrânia é o quinto país em tantas semanas a estabelecer regras básicas para moedas digitais após a decisão de El Salvador de adotar o Bitcoin como moeda legal.
Mas a Ucrânia não foi tão longe quanto El Salvador, que aceita Bitcoin como forma oficial de pagamento ao lado de dólares americanos.
De acordo com o projeto de lei ucraniano, a lei regulará “as relações jurídicas decorrentes do volume de negócios de ativos virtuais na Ucrânia, define os direitos e obrigações dos participantes do mercado de ativos virtuais, os princípios da política estatal no campo dos ativos virtuais”.
Simplificando, a lei protegerá os proprietários de ativos virtuais e plataformas de câmbio contra fraudes.
As criptomoedas na Ucrânia estão há muito tempo em uma área cinzenta, não sendo legais nem proibidas devido à falta de leis existentes que as definissem e seu uso.
Embora a compra e troca de criptomoedas fosse permitida, os tribunais locais não podiam proteger as pessoas em casos de fraude ou se algo desse errado.
De acordo com o jornal Kyiv Post, as autoridades normalmente consideram o dinheiro digital e as criptomoedas como uma “fraude” e invadiram negócios relacionados a criptomoedas e até confiscaram equipamentos “sem qualquer fundamento”.
O futuro criptográfico da Ucrânia
O projeto de lei também pode determinar como a Ucrânia regulará as criptomoedas no futuro. O país planeja abrir o mercado de criptomoedas para empresas e investidores até 2022, disse um porta-voz do Ministério da Transformação Digital ao Kyiv Post.
O ministro da Transformação Digital da Ucrânia, Mykhailo Fedorov, também disse recentemente que o país está modernizando seu mercado de pagamentos para que seu Banco Nacional possa emitir moeda digital.
Há um número crescente de governos tentando regular as criptomoedas. Além da Ucrânia e El Salvador, Cuba e Alemanha também avançaram.
O Panamá pode ser o próximo país a regular as criptomoedas, pois atualmente está considerando um projeto de lei.
Com informações de Euronews
