O Tribunal de Contas da União (TCU) retomará o processo de avaliação da privatização da Eletrobras (BOV:ELET3) (BOV:ELET5) (BOV:ELET6) para 18 de maio. O processo teve pedido de vista por 20 dias, por parte do ministro Vital do Rego.

A nova data coincide com o pedido de vista apresentado na última quarta-feira pelo ministro Vital do Rêgo. Ele queria analisar o caso por 60 dias, mas foi convencido pelos colegas a diminuir o prazo para 20 dias.

Oficialmente, o período de vista de encerra no dia 10 de maio e o TCU tem uma sessão no dia seguinte. Ocorre que na ocasião a pauta já estará fechada, o que empurra o processo para a reunião plenária do dia 18.

Não está descartado, contudo, a apresentação de um pedido de sessão extraordinária a partir de dia 10, de forma a antecipar em alguns dias a análise da matéria pelo colegiado.

O plano da empresa e do governo era realizar a oferta em maio para evitar volatilidade adicional perto das eleições de outubro.

Esse atraso potencialmente move a oferta de capitalização proposta para o segundo semestre de 2022, mais próximo das eleições de outubro, o que pode gerar volatilidade adicional aos mercados.

Como já era esperado, o ministro Vital do Rêgo pediu vista do processo, o que desencadeou uma longa discussão entre os ministros sobre o prazo para que a operação deveria voltar à pauta.

Inicialmente, Vital disse que precisaria de 60 dias para analisar melhor o caso. No entanto, após outros ministros proporem encurtar o período de devolutiva para sete dias, acabou aceitando o prazo regimental de 20 dias.

Com isso, o processo retornaria ao plenário em um período que inviabiliza o cronograma ideal do governo para a realização da oferta de capitalização.

Para a oferta sair em 13 de maio, o TCU teria de dar o aval à privatização até 27 de abril. Segundo uma fonte ouvida pela Reuters, o governo não trabalha com a hipótese que Vital do Rêgo devolva o processo até lá. Já outra fonte disse acreditar que, apesar do adiamento, a privatização será realizada ainda este ano.

O Executivo vinha defendendo que a janela ideal para realizar a operação era a do primeiro semestre, já que os investidores costumam se retrair com a proximidade das eleições, seja por aumento da percepção de incerteza, seja por restrições internas de fundos de investimentos.

Guedes e Bento Albuquerque veem privatização em 2022

Ministros do governo, contudo, seguem demonstrando otimismo com a operação. Ontem, em Washington, Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou acreditar que a “privatização da Eletrobras vai ocorrer neste ano, muito em breve”.

Ele apontou que “quer acreditar” que o Tribunal de Contas da União está na reta final das análises sobre o processo de desestatização da companhia. “Estou muito confiante de que vai dar certo”, afirmou.

O ministro destacou que a capitalização da Eletrobras é um passo importante para a segurança energética do Brasil. De acordo com ele, a companhia precisa investir R$ 15 bilhões por ano para manter a fatia de mercado, mas apenas pode aplicar R$ 3 bilhões por ano.

Na mesma linha, nesta sexta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano.

“Acredito que a decisão do TCU sobre Eletrobras foi avanço no processo, porque o relator apresentou seu voto e os demais ministros debateram. O cronograma para capitalizar a Eletrobras era até o fim de abril, mas esse atraso de 20 dias levará a um ajuste”, afirmou Albuquerque, em entrevista coletiva virtual.

O ministro reiterou que, com a mudança de data, a modelagem da oferta de ações da empresa terá que considerar também os resultados da Eletrobras no primeiro trimestre deste ano. “Com o trabalho do TCU, faremos oferta de ações da Eletrobras ainda no primeiro semestre ou no começo do segundo semestre, em julho”, completou o ministro.

Informações Valor Investe e Infomoney