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A Teva Pharmaceutical Industries Ltd. (NYSE:TEVA) disse que concordou em pagar mais de US$ 4 bilhões para resolver milhares de processos movidos contra a farmacêutica por governos estaduais e locais sobre seus analgésicos opióides altamente viciantes.
As ações da Teva subiram 24,6% em Nova York no momento da publicação, 12h41 de terça-feira (horário de Brasília).
A Teva Pharmaceutical Industries também é negociada na B3 através do ticker (BOV:T1EV34).
As ações T1EV34 subiram 23,1%, ou mais R$ 4,40 reais por ação, a um último preço de R$ 23,48 reais.
A farmacêutica israelense disse na terça-feira (27) que chegou a um acordo provisório para pagar US$ 3 bilhões em dinheiro e US$ 1,2 bilhão em medicamento Narcan doado para combater as overdoses para resolver as reivindicações. As tribos nativas americanas também receberiam US$ 100 milhões. A empresa disse que o total inclui US$ 650 milhões que havia comprometido em acordos anteriores. O acordo seria pago em 13 anos, se finalizado.
O CEO da Teva, Kare Schultz, disse em comunicado que a empresa estava “satisfeita por ter chegado a um acordo nacional em princípio, aguardando a participação de estados e subdivisões, para resolver a maioria de nossos dispendiosos litígios de opioides legados e, mais importante, disponibilizar medicamentos críticos para aqueles mais impactados pela epidemia de opióides nos EUA”.
O acordo visa eliminar a exposição da empresa a alegações de que algumas de suas unidades comercializaram indevidamente seus analgésicos à base de opioides Actiq e Fentora para acumular bilhões em lucros. Também gera bilhões em fundos de tratamento para os governos que lidam com uma crise de saúde pública em andamento ligada aos medicamentos.
Mais de 3.000 governos estaduais, municipais, distritais e tribais nos EUA processaram a Teva e outras farmacêuticas pelos estragos que os opióides causaram em suas comunidades. O acordo faz parte de um litígio consolidado de opióides perante um juiz federal em Cleveland que também produziu um acordo de US$ 26 bilhões cobrindo a Johnson & Johnson e os três maiores distribuidores de drogas dos EUA.
O acordo foi um resultado direto de anos de trabalho árduo de líderes comunitários, socorristas e advogados dos governos “que dedicaram seus esforços para reunir os recursos necessários para combater a epidemia de opioides em todo o país nos próximos anos” – disseram os advogados dos queixosos, Joe Rice, Jayne Conroy e Paul Farrell, que lideraram o litígio consolidado.
O acordo da Teva, que não inclui a admissão de irregularidades, depende da unidade Allergan da Abbvie chegar a um acordo nacional de opiáceos semelhante, disseram funcionários da Teva no comunicado. A Teva pagou mais de US$ 40 bilhões pelo negócio de medicamentos genéricos da Allergan em 2016. As empresas têm um acordo de indenização exigindo que a Allergan cubra custos legais vinculados a reivindicações de opióides antes da compra do negócio de genéricos.
Os governos estaduais e locais que processaram a Teva por causa de opióides agora devem decidir se aceitam o dinheiro e as porções de doação do Narcan do acordo, de acordo com o comunicado da empresa. A Teva – que está lidando com mais de US$ 20 bilhões em dívidas – vinha promovendo a ideia de resolver os casos por uma pequena contribuição em dinheiro e uma doação esmagadora de Narcan, usado em muitas ruas americanas para salvar vítimas de overdose de opiáceos.
A Teva já chegou a alguns acordos com estados que estão incluídos no acordo de terça-feira. A empresa concordou em março em pagar US$ 177 milhões em dinheiro e doar US$ 84 milhões em medicamentos para o estado da Flórida. No mês anterior, a Teva concordou em pagar US$ 150 milhões em dinheiro e US$ 75 milhões em drogas em um acordo com o Texas.
Ainda assim, a Teva está aguardando uma decisão de um juiz do estado de Nova York sobre quanto a empresa pode ter que entregar a dois condados de Long Island e outros municípios de Nova York por sua comercialização indevida de drogas opióides nessas áreas. A empresa disse que está atualmente negociando com autoridades de Nova York para tentar resolver os casos.
O acordo “mostra que o litígio de alto nível é um veículo para garantir que empresas como a Teva sejam responsabilizadas por suas ações”, disse Hunter Shkolnik, um dos advogados do caso de Long Island, em comunicado. O acordo também fornecerá “recursos críticos para todos os estados e todas as comunidades que foram devastadas por esta epidemia”, disse Paul Geller, outro advogado de demandantes envolvido no litígio de opióides.
Por Bloomberg
