Moderna processa Pfizer/BioNTech por violação de patente sobre vacina contra Covid

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A Moderna (NASDAQ:MRNA) está processando a Pfizer (NYSE:PFE) e sua parceira alemã BioNTech (NASDAQ:BNTX) por violação de patente no desenvolvimento da primeira vacina de Covid-19 aprovada nos Estados Unidos, alegando que eles copiaram tecnologia que a Moderna desenvolveu anos antes da pandemia.

A Moderna, Pfizer e a BioNTech também são negociadas na B3 através dos tickers (BOV:M1RN34), (BOV:PFIZ34) e (BOV:B1NT34), respectivamente.

O processo, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha, disse a Moderna em um comunicado à imprensa na sexta-feira (26).

“Estamos entrando com esses processos para proteger a plataforma inovadora de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19”, disse o presidente-executivo da Moderna, Stephane Bancel, no comunicado.

A Moderna Inc, por conta própria, e a parceria da Pfizer Inc e BioNTech SE foram dois dos primeiros grupos a desenvolver uma vacina para o novo coronavírus.

Com apenas uma década, a Moderna, com sede em Cambridge, Massachusetts, foi inovadora na tecnologia de vacina de RNA mensageiro (mRNA) que permitiu a velocidade sem precedentes no desenvolvimento da vacina Covid-19.

Um processo de aprovação que antes levava anos foi concluído em meses, em grande parte graças ao avanço nas vacinas de mRNA, que ensinam as células humanas a produzir uma proteína que desencadeará uma resposta imune.

A BioNTech, com sede na Alemanha, também trabalhava nesse campo quando se associou à gigante farmacêutica americana Pfizer.

A Food and Drug Administration dos EUA concedeu autorização de uso emergencial para a vacina de Covid-19 primeiro à Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020 e, uma semana depois, à Moderna.

A Moderna alega que a Pfizer/BioNTech, sem permissão, copiou a tecnologia de mRNA que a Moderna havia patenteado entre 2010 e 2016, bem antes da Covid-19 surgir em 2019 e explodir na consciência global no início de 2020.

No início da pandemia, a Moderna disse que não aplicaria suas patentes de Covid-19 para ajudar outros a desenvolver suas próprias vacinas, principalmente para países de baixa e média renda. Mas em março de 2022, a Moderna disse que esperava que empresas como Pfizer e BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual. Ele disse que não buscaria indenização por nenhuma atividade antes de 8 de março de 2022.

O litígio de patentes não é incomum nos estágios iniciais de uma nova tecnologia.

A Pfizer e a BioNTech já estão enfrentando vários processos judiciais de outras empresas que dizem que a vacina da parceria infringe suas patentes. A Pfizer/BioNTech disse que defenderá vigorosamente suas patentes.

A CureVac da Alemanha, por exemplo, também entrou com uma ação contra a BioNTech na Alemanha em julho. A BioNTech respondeu em um comunicado que seu trabalho era original.

A Moderna também foi processada por violação de patente nos Estados Unidos e tem uma disputa em andamento com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA sobre os direitos da tecnologia de mRNA.

No comunicado de sexta-feira, a Moderna disse que a Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual.

Um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015.

“A Pfizer e a BioNTech levaram quatro candidatos a vacinas diferentes para testes clínicos, que incluíam opções que teriam evitado o caminho inovador da Moderna. A Pfizer e a BioNTech, no entanto, decidiram prosseguir com uma vacina que possui a mesma modificação química exata do mRNA de sua vacina”, disse a Moderna em seu comunicado.

A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína de pico de comprimento total que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).

Embora a vacina MERS nunca tenha chegado ao mercado, seu desenvolvimento ajudou a Moderna a lançar rapidamente sua vacina de Covid-19.

Com informações de CNBC

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