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A 16ª Vara Cível da capital de Alagoas determinou o bloqueio cautelar de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em contas bancárias da Braskem. A medida está relacionada a ações ajuizadas contra a companhia sobre “eventos geológicos” ocorridos no estado, segundo comunicado ao mercado.
O incidente ocorreu em 2018 quando um abalo sísmico na região deixou rachaduras em imóveis e abriu crateras em ruas de Maceió, forçando 55 mil pessoas a deixar seus imóveis. O problema foi causado pelo deslocamento do subsolo em razão da mineração, que era extraída do local desde 1976. A Braskem encerrou a extração do sal-gema em 2019.
A Braskem (BOV:BRKM5) informou que em 30 de setembro de 2022, a provisão para o incidente em Alagoas era de R$ 7,2 bilhões sendo R$ 4,8 bilhões apresentados no passivo circulante e R$ 2,4 bilhões no passivo não circulante.
Em março, a empresa informou ter tomado conhecimento de duas novas ações relacionadas ao tema. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) ajuizou ação contra a companhia, a União, o Estado de Alagoas e o município de Maceió, que pleiteia medidas relacionadas à região dos Flexais.
A segunda diz respeito a uma ação ajuizada pelo Estado do Alagoas contra a companhia, que pleiteia a reparação por danos causados ao Estado, incluindo perda de receitas tributárias e perdas de imóveis localizados na área de risco. Adicionalmente, em caráter liminar, Alagoas solicita o bloqueio judicial no montante de R$ 1 bilhão como título de garantia pela reparação de danos patrimoniais.
No início de abril, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse ao Estadão/Broadcast que atuará no Congresso e com o governo de Alagoas para impedir o avanço de qualquer negociação caso a Braskem não dê uma solução às indenizações para cerca de 200 mil pessoas, em razão de acidente ambiental ocorrido em 2018.
Naquele ano, um abalo sísmico em cinco bairros da região de Maceió deixou rachaduras em milhares de imóveis e abriu crateras em ruas, forçando mais de 55 mil pessoas a deixar suas casas. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo devido à extração de sal-gema pela Braskem, que atuava na região desde 1976. A companhia acabou por encerrar a extração do minério na região em 2019.
As ações chegaram a ter a negociação interrompida na iminência da divulgação do fato relevante, mas voltaram a negociar no fim da manhã. Os ativos fecharam a sessão em queda de 2,17%, a R$ 19,35.
Informações Broadcast
