O governo alemão está pressionando por regulamentações mais acolhedoras para startups que trabalham com inovação financeira no país, de acordo com a legislação recém-elaborada da “Future Finance Act” apresentada pelo ministério das finanças em 5 de abril.

Os principais objetivos da legislação incluem a digitalização dos mercados de capitais por meio da emissão de títulos eletrônicos em uma blockchain e melhor portabilidade de criptoativos. De acordo com uma versão traduzida do projeto de lei, o “mercado de capitais da Alemanha deve se tornar mais moderno e eficiente para mobilizar mais capital privado para investimentos futuros”.

Entre as metas do governo está criar um ambiente favorável para startups e investidores no país. A legislação reduz o capital mínimo de mercado para ofertas públicas iniciais (IPOs) de 1,25 milhão de euros (US$ 1,37 milhão) para 1 milhão de euros (US$ 1,1 milhão) e facilita investimentos de atores institucionais em startups, pequenas empresas e empresas de aquisição de propósito específico (SPACs).

De acordo com relatos da mídia local, as novas regras se aplicariam a empresas que empregam até 500 pessoas e com receita inferior a 100 milhões de euros (US$ 109 milhões).

“Queremos tornar a Alemanha o local líder para start-ups e empresas em crescimento”, disse o ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, em comunicado. “É por isso que estamos melhorando o acesso ao mercado de capitais e tornando mais fácil levantar capital. As pequenas e médias empresas também se beneficiarão com isso”.

O governo afirma que a medida tornaria a Alemanha mais atraente para os investidores e promoveria uma cultura de investimentos no mercado de ações. “Startups, empresas em crescimento e pequenas e médias empresas devem ter acesso mais fácil ao mercado de capitais”, observou o ministro.

A Alemanha é membro do G7, um grupo das sete maiores democracias do mundo. Juntos, os membros do G7 estão trabalhando em regulamentações criptográficas mais rígidas, que muitos na indústria acreditam que podem impedir a inovação e o crescimento. A nova agenda do G7 deve ser divulgada em sua próxima reunião em Hiroshima, no Japão, prevista para maio.

Der Finanz- und Start-up-Standort 🇩🇪 braucht ein Update. Mit einem höheren Freibetrag für Mitarbeiterkapitalbeteiligungen, der Reform der Dry-Income-Besteuerung und einem besserem Kapitalmarktzugang legen wir den Grundstein. CL #Zukunftsfinanzierungsgesetzhttps://t.co/422WaT0ytL

— Christian Lindner (@c_lindner) April 4, 2023

Por Ana Paula Pereira/Cointelegraph