O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que haverá mudança na política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras. A declaração foi dada em entrevista ao programa Conexão GloboNews.
Silveira classificou as atuais diretrizes, que levam em conta as movimentações internacionais de “verdadeiro absurdo”. Segundo o ministro, a empresa vai passar a levar em conta o mercado nacional. Durante a entrevista, ele afirmou que a medida deve provocar redução entre R$ 0,22 e R$ 0,25 no preço do diesel.
Ao assumir o ministério, em janeiro, o ministro já havia indicado interesse em mudanças nas diretrizes. Em discurso, ele disse que é preciso preservar o consumidor da volatilidade do preço no mercado internacional.
“Precisamos implementar desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis”, afirmou.
Quais seriam as alternativas à atual política de preços da Petrobras? Preços dos combustíveis no Brasil: por que subiram e o que pode ser feito?
Já em fevereiro, Silveira disse que a discussão sobre a política de preços da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) se aprofundaria no governo federal. À ocasião, afirmou que a pauta era muito “sensível” e precisava ser tratada com “cautela”.
Política de preços
A atual política de preços da Petrobras foi adotada em 2016, pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Ela está submetida ao critério de paridade internacional, que faz o preço dos combustíveis variar de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
Na prática, ela estabelece que, se o preço do petróleo subir no mercado internacional, a alta deve ser repassada para os preços dos combustíveis nas refinarias da estatal no Brasil.
Esse mecanismo tem o objetivo de evitar que o preço no país fique defasado em relação ao resto do mundo, o que poderia, no limite, desestimular a importação de combustível e levar ao desabastecimento.
Polêmicas
Desde que foram adotadas, as atuais diretrizes para definição de preços nas refinarias são alvo de polêmica. No governo de Jair Bolsonaro (PL), três presidentes da Petrobras foram derrubados do cargo por conta da política de preços.
À época, insatisfeito com os constantes reajustes nos preços dos combustíveis e de olho na campanha à reeleição, Bolsonaro chegou a chamar de “estupro” o lucro recorde da estatal no primeiro trimestre do ano passado.
A atual gestão também é crítica da política de preços da estatal. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já afirmou que as diretrizes precisam ser definida pelo governo, e não pela companhia.
No mês passado, Prates afirmou que a empresa pode usar outros parâmetros para determinar preços, que não o da Paridade de Preços de Importação (PPI).
Segundo Prates, a Petrobras vai “praticar preços competitivos como ela achar melhor”. “O PPI é uma referência e, se julgar necessário, terá mais de uma referência para ter o melhor preço para o consumidor”, disse.