Farol político: principais assuntos políticos e econômicos do Brasil nesta terça-feira (30/05/2023)

O debate sobre o arcabouço fiscal será um dos eventos no radar do investidor ao reunir o secretário executivo do Ministério da Fazenda e indicado para a diretoria de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico ocorre a partir das 10h00.

Em cerimônia ontem em Fortaleza, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o cenário econômico brasileiro “está clareando” e a inflação “parece que vai engrenar uma melhora, ainda que lenta”. O Índice Geral de Preços – Mercado de maio sai às 8h00. O consenso aponta uma queda de 0,45% do indicador no mês, em meio ao impacto da baixa das commodities.

Numa tentativa de salvar o auxílio-gás, previsto em uma medida provisória (MP) que deve perder a validade na próxima 6ªF, lideranças do governo querem votar nesta semana, a MP que criou o Bolsa Família incluindo o benefício sobre o gás. A inclusão foi uma forma de o governo driblar o impasse entre Câmara e Senado, que atrasou a análise dessas matérias por meses. O conteúdo sobre o auxílio-gás, que prevê o pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda, foi incorporado ao relatório da MP da Bolsa Família, aprovado no dia 10 de maio em uma comissão mista.

Já o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), e o coordenador do grupo de trabalho do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT), disseram que há nas negociações do texto uma maior convergência para a adoção do IVA dual – uma demanda dos governadores, que desejam ter um centro próprio de arrecadação do imposto regional.

Ribeiro, no entanto, pontuou que, pessoalmente, ele prefere a adoção do IVA único. Reginaldo Lopes disse que, tecnicamente, o IVA único é melhor, mas se o IVA dual for politicamente o caminho viável para avançar com a reforma, “não há problema”.

A reforma tributária é citada pela maioria dos parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), como a principal matéria a ser discutida no Congresso após a aprovação do arcabouço fiscal. Contudo, diferentes interesses minam a viabilidade da proposta.

Governo abre mão de reverter esvaziamento de ministérios e foca em não ampliar lista de derrotas

Três jornalistas assinam uma reportagem importante no Globo onde relatam que o plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões e, após isso, usar decretos e portarias para regulamentar e organizar o funcionamento de órgãos transferidos de pastas pelo Câmara. Segundo o jornal, o governo está emparedado pela falta de prazo e, sem uma base fiel no Congresso, praticamente abriu mão de reverter o esvaziamento dos ministérios, como o do Meio Ambiente. A ordem agora é evitar que a lista de derrotas se amplie a partir de hoje, quando o plenário da Câmara deve votar a medida provisória que reestrutura o funcionamento do governo federal.

Clique e veja a reportagem completa no site do Globo🔑

Destaques de ontem na política

A Venezuela será motivo de um grupo de trabalho para “consolidar” e “reprogramar” a dívida do país junto ao governo brasileiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A partir da consolidação dos números, vamos reprogramar o pagamento. Foi disso que a Fazenda foi tratar”, declarou o ministro ontem em meio aos eventos de recepção do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem, em encontro diplomático com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o uso de uma moeda alternativa ao dólar quando a negociação não for realizada nos Estados Unidos. Hoje, Lula recebe presidentes de outros países da América do Sul para uma reunião, a partir das 10h15.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou ontem que irá participar ativamente da articulação no Senado em torno da aprovação do arcabouço fiscal. Tebet, que foi senadora por oito anos, afirmou não ver problemas caso o texto do novo marco fiscal passe antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Tebet afirmou ter bom relacionamento com líderes e com o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contestar sua cassação. Durante entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira, 29, ele confirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte, ao mesmo tempo em que recorrerá perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A entrevista foi assistida ao vivo por mais de 15 mil pessoas em redes sociais e foi parar entre os assuntos mais comentados no Twitter. O deputado foi questionado por jornalistas sobre o processo de cassação, o apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 e os conflitos éticos em torno da atuação à frente da Operação Lava Jato.

A dívida pública federal avançou 2,38% em abril na comparação mensal e atingiu R$6,033 trilhões, segundo dados reportados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional. A alta acontece na esteira de um volume maior de leilões para rolar parte importante da dívida e para aumentar o colchão de liquidez. Entre hoje e amanhã, Fazenda e Banco Central divulgarão mais dados sobre dívida pública, como endividamento do governo central e a relação dívida/PIB.

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Farol econômico: Agenda dos indicadores que movimentarão as bolsas nesta terça-feira (30 de maio)

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AGENDA DO DIA

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepciona, às 9h, os presidentes dos países da América do Sul no Palácio Itamaraty, onde, às 10h, posam para fotografia oficial. Às 10h15, haverá a abertura da reunião de presidentes dos países da América do Sul, seguida, às 10h45, de sessão de trabalho. Às 13h30, Lula recebe os presidentes em almoço. Às 15h, haverá o diálogo entre os presidentes. O encerramento da reunião será às 18h. Às 20h30, será oferecido jantar aos presidentes.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados deve se reunir, em horário ainda não divulgado, e pode votar o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23).

As comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara realizam, a partir de 9h, seminário sobre mineração em terras indígenas, organizado pela frente parlamentar indigenista com professores e associações contrários à mineração.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara faz audiência pública, às 9h30, sobre os impactos do consórcio entre Supergasbrás e Ultragaz. Vão participar representantes das duas empresas, da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A comissão de Viação e Transportes da Câmara faz audiência pública às 10h30 sobre despacho de bagagem e retirada de passageiro de aeronave. Participa Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Conselho de Ética da Câmara fará reunião às 11h para instaurar processos disciplinares contra Nikolas Ferreira (PL/MG), Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL/MT), Marcio Jerry (PCdoB/MA), Juliana Cardoso (PT/SP), Talíria Petrone (Psol/RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL/SP).

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 13h, em Comissão Geral, para debater ações e soluções para os casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid.

Serão instaladas às 14h30 as comissões mistas da MP que estabeleceu o salário mínimo em R$ 1.320 para este ano, da que aumentou a faixa de isenção do imposto de renda junto com a tributação dos rendimentos aferidos no exterior e da que deu reajuste de 9% para os servidores do Executivo.

A CPI do Futebol faz audiência pública às 14h30 com os representantes do Ministério público responsáveis pela operação Penalidade Máxima e com o presidente do Vila Nova, que fez a denúncia inicial.

A CPI da Câmara sobre a empresa Americanas reúne-se às 15h para votação de requerimentos.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, participa, às 16h, de audiência pública sobre recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão.

SENADO

O Plenário do Senado reúne-se às 14h e analisa o Projeto de Lei (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado poderá votar, em reunião às 9h, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado tem audiência pública marcada para as 9h para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Ele vai falar sobre o plano de atuação da Aneel em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país. Outros temas que farão parte do debate serão as perspectivas de atuação do governo para o setor e a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

A Comissão de Segurança Pública do Senado promove debate na terça-feira, às 9h, para receber propostas de combate às facções criminosas no Brasil. Entre os participantes estão o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor do Centro de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Luis Guilherme Parra.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado reúne-se, a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo, entre eles o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A Comissão do Senado sobre a Medida Provisória 1.165, que institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do programa Mais Médicos, reúne-se às 14h30 para apreciação do parecer da relatora Zenaide Maia (PSD-RN).

FAZENDA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa, às 2h15 (hora local), por videoconferência, do Business Session of 8th Annual Meeting of Board of Governors. Às 14h, reúne-se com a agência de classificação de risco S&P Global Ratings e equipe da Secretaria do Tesouro Nacional.

BANCO CENTRAL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, participa, às 20h30, de jantar com Rodrigo Maia, diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em Brasília, para tratar de assuntos institucionais. Às 9h, Campos tem reunião com o ex-senador Tasso Jereissati, em Fortaleza (CE), para tratar de assuntos institucionais.

PRINCIPAIS MANCHETES DOS JORNAIS

📰 Valor Econômico: Inadimplência da classe média tem crescimento mais rápido

📰 O Estado de S. Paulo: Bancos vão vetar frigorífico que abater gado de área desmatada

📰 O Globo: Lula recebe Maduro com pompas e vê democracia na Venezuela

📰 Folha de S.Paulo: Lula exalta encontro com ditador Nicolás Maduro

Com informações do TC, Valor, BDM, Estadão, Reuters, Agência Brasil, e CMA