Tesouro: Governo Central atinge primário de R$ 15,6 bilhões em abril

O governo central – composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou superávit primário de R$15,6 bilhões em abril, abaixo do registrado no mesmo período de 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira.

No mesmo mês do ano passado, o Tesouro registrou superávit de R$28,8 bilhões. Já nos quatro primeiros meses do ano, o governo central acumula superávit de R$47,1 bilhões, abaixo dos R$79,0 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022. Em março deste ano, o governo central havia registrado déficit de R$7,1 bilhões.

As despesas do governo central avançaram a R$154,47 bilhões no mês passado, alta de 8,1%, em termos reais em comparação ao mesmo período de 2022. Já as receitas líquidas avançaram ligeiramente, a R$170,08 bilhões, queda de 1,8%, em termos reais na mesma base de comparação.

No acumulado de 12 meses até abril, o governo central registrou superávit de R$22,3 bilhões, equivalente a 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal prevista pelo governo aponta para um déficit de R$136,2 bilhões em 2023, ante R$107,6 bilhões previstos anteriormente.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o primeiro quadrimestre de 2023 se encerrou com um resultado primário “bom”, embora preveja um consumo da margem próximos meses.

Em entrevista coletiva para comentar o resultado do Tesouro Nacional referente a abril, Ceron afirmou que o governo mantém a perspectiva de encerrar o ano com déficit primário inferior a 1% do Produto Interno Bruto.

Questionado sobre o impacto do plano do governo federal de reduzir de tributos para baratear veículos automotores no Brasil sobre as contas públicas, Ceron afirmou que o plano terá pouco efeito fiscal, além de ser “temporário”. “O objetivo é fazer uma compensação plena (do benefício a automóveis), de modo que não tenhamos alteração da projeção fiscal”, complementou.

Combustíveis

Segundo Ceron, em um cenário de câmbio menos pressionado e de redução do petróleo no mercado internacional, há condições para a queda dos preços dos combustíveis mesmo com uma reoneração prevista de tributos a partir de julho.

Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória estabelecendo reoneração parcial de gasolina e etanol por um prazo de quatro meses, associada a uma taxação das exportações de petróleo pelo mesmo período. “Não há nenhuma intenção de alterar ou renovar o imposto de exportação sobre petróleo”, complementou.