Acionistas minoritários acusam Americanas de atrapalhar mobilização de acionistas e acionam CVM

Um grupo de cerca de 40 acionistas minoritários das Americanas, liderados pelo Instituto Ibero-americano da Empresa (Instituto Empresa), associação de investidores que atua em prol da Governança Corporativa: requereram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acesso à lista integral dos acionistas da empresa, em janeiro, data da divulgação dos fatos relacionados à operação de risco-sacado e à fraude dos balanços. A entidade ainda não teve acesso à lista e acusa a Americanas de tirar do ar um site criado para mobilizar acionistas que se sentem prejudicados pelo rombo contábil.

A autarquia afirma que o tema objeto de sua demanda está sendo analisado no âmbito do processo CVM 19957.006543/2023-64.

“Sem prejuízo do acima exposto, esclarecemos que a CVM acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário, respondeu a CVM, em resposta enviada à Agência CMA sobre o assunto.

Em janeiro, por meio do Escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados, de São Paulo, o Instituto Empresa pediu diretamente à Americanas, valendo-se de norma da Lei de Sociedade por Ações, que prevê que, para a defesa de direitos dos acionistas e esclarecimento de situações ao mercado de valores mobiliários, os minoritários possam requerer acesso a tais dados, tornando possível a mobilização dos investidores para quaisquer efeitos.

Em se tratando de companhias de capital aberto e de investidores dispersos, somente a própria empresa pode fornecer os elementos que tornem possível a organização e reunião de eventuais lesados, explica Adilson Bolico, que integra o Escritório Mortari Bolico, que assina a petição promovida pelo Instituto Empresa.

O recurso foi apresentado à CVM em regime de urgência depois que foi constatado que as Americanas derrubaram o site que reunia investidores que reunia acionistas lesados pela fraude contábil (www.indenzaamericanas.com).

Segundo o Instituto Empresa, primeiro, a Americanas (BOV:AMER3) solicitou a derrubada do site ao provedor, alegando propriedade da marca e violação de direitos autorais. Depois, a empresa teria reconhecido a falha e alegou ter sido um equívoco. Mas, até o envio deste texto, em 13 de junho, o site não havia sido reestabelecido e o domínio continuava suspenso.

O Instituto Empresa afirma que a CVM também recebeu reclamação quanto à tentativa da Americanas interferir no engajamento dos minoritários. Trata-se mesmo de algo muito grave, porque fere o direito político dos acionistas exercerem suas pretensões e reclamações, argumenta Bolico.

Por fim, o Instituto Empresa afirma que tramita na Câmara da B3 um procedimento que, além de ressarcir os próprios investidores, pretende responsabilizar os controladores por abuso de poder na gestão. Para o instituto, “a sobrevivência de tal feito depende do quórum de acionistas reunidos. E: daí, a possível resistência da companhia em fornecer a lista e, talvez, em não facilitar a reunião dos investidores”, opina.

A Agência CMA entrou em contato com a Americanas e com a B3 e aguarda posicionamento sobre o caso.

Informações Agência CMA