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Os Estados Unidos acusaram a Amazon (NASDAQ:AMZN) de práticas enganosas ao induzir os clientes a se inscreverem automaticamente para renovar as assinaturas Prime e dificultar o cancelamento. A Federal Trade Commission (FTC), órgão regulador dos direitos do consumidor no país, apresentou essas alegações em uma ação judicial, mencionando designs de sites supostamente manipulativos.
A Amazon também é negociada na B3 através do ticker (BOV:AMZO34).
A Amazon rejeitou as acusações, alegando que são infundadas tanto em termos de fatos quanto de legislação. O serviço Prime possui mais de 200 milhões de assinantes em todo o mundo e oferece benefícios como remessas rápidas, streaming de filmes e outros serviços, com preços de US$ 139 por ano ou US$ 14,99 por mês nos EUA, e £ 95 por ano no Reino Unido.
Segundo a FTC, a Amazon utilizou designs de sites que levaram os clientes a concordarem em se inscrever no Prime e renovar automaticamente suas assinaturas durante o processo de compra. A empresa também empregou táticas para dificultar o cancelamento, alegando que essas mudanças afetariam negativamente seus resultados financeiros.
A FTC acusa a Amazon de submeter os clientes que tentavam cancelar a um processo complicado, com “quatro páginas, seis cliques e quinze opções”, internamente chamado de “Ilíada” em referência ao épico grego sobre a longa e difícil Guerra de Troia. Embora a Amazon tenha alterado o processo de cancelamento pouco antes do início do processo, a FTC considera que essas práticas violaram leis destinadas a proteger os consumidores.
Lina Khan, presidente da FTC, afirmou que a Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem seu consentimento, resultando em frustração e perdas financeiras significativas. A FTC busca uma ordem judicial para obrigar a Amazon a mudar suas práticas, além de impor penalidades financeiras cujo valor não foi especificado.
A Amazon afirmou que estava discutindo as questões com a agência reguladora quando o processo foi aberto sem aviso prévio, e alegou que, por meio de um design claro e simplificado, facilita para os clientes se inscreverem ou cancelarem a assinatura Prime.
A FTC tem alertado repetidamente as empresas online sobre a utilização de práticas obscuras para manipular os consumidores. A investigação do programa Prime da Amazon estava em andamento desde 2021, com a empresa sendo acusada de tentar atrasar o processo em várias ocasiões, inclusive ao não fornecer documentos dentro do prazo estipulado.
Evelyn Mitchell-Wolf, analista sênior da Insider Intelligence, afirmou que a FTC está usando a Amazon como exemplo, destacando que é comum que as empresas tornem o cancelamento de uma conta mais difícil do que a sua criação.
Lina Khan, nomeada pelo presidente Joe Biden, tem sido crítica em relação à política de concorrência dos EUA em relação à Amazon. Ela prometeu uma abordagem mais agressiva para regular as compras online e o poder das gigantes da tecnologia nos Estados Unidos. Essa ação da FTC marca a terceira envolvendo a Amazon nas últimas semanas. A empresa concordou em pagar US$ 25 milhões recentemente para resolver acusações de violação das leis de privacidade infantil relacionadas à manutenção de gravações feitas por crianças no dispositivo Alexa. Além disso, a Amazon concordou em pagar US$ 5,8 milhões para resolver as reclamações de violação de privacidade envolvendo a Ring, empresa de campainhas adquirida pela Amazon em 2018, que permitia acesso irrestrito aos vídeos dos clientes por parte dos funcionários e não implementava medidas de segurança contra hackers.
