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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 337 votos favoráveis e 125 contrários, o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB) da Medida Provisória da reestruturação do governo (MP 1.154). A MP que organiza a administração federal em 37 ministérios, além de secretarias, provocou polêmica porque, se não fosse aprovada, o Executivo voltaria a ter uma configuração de apenas 23 pastas.
Havia apreensão após a derrota sofrida pelo governo na votação do Marco Temporal, que determina sobre a demarcação de terras indígenas.
Pressionado para aprovar a MP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP), pela manhã.
Como o presidente da Câmara influencia os dois maiores blocos parlamentares, tem a capacidade de aprovar quase tudo que exige maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos 513 deputados, portanto 257 votos.
O blocão dos partidos União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota tem 174 deputados. O outro bloco é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC e Patriota tem 142 deputados.
Somados, esses dois blocos garantem 316 votos. No entanto, alguns desses partidos já estão contemplados pelo governo com ministérios, como MDB, União Brasil, PDT, PSB, o que fez com que suas bancadas apoiassem a MP, além da federação PT, PV e PCdoB. Um pouco antes da votação, o líder do UB, Elmar Nascimento, garantiu que toda a bancada da legenda, que tem 59 parlamentares, votaria pela aprovação.
O texto, agora, segue para análise do Senado. Quando publicadas, as MPs têm força de lei, mas precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias, para que não percam a validade. O prazo termina nesta quinta-feira (1°).
Assim, caso não seja aprovada pela outra Casa, a estrutura dos ministérios voltará a ser como era no governo passado.
O texto tem eficácia até às 23h59 desta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar o texto.
