Hot Features
Premium
Cadastre-se gratuitamente para obter cotações em tempo real, gráficos interativos, fluxo de opções ao vivo e muito mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos e medidas durante evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, um deles vetando vários itens da Medida Provisória (MP 1.150/2022) do Programa Regularização Ambiental (PRA) da Mata Atlântica. A MP foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tramitou com mudanças tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Um dos vetos trata sobre a implantação de empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão, sistemas de transporte de gás natural e sistemas de abastecimento público de água, localizados na faixa de domínio e servidão de ferrovias, estradas, linhas de transmissão, minerodutos e outros.
Pela MP, a supressão ficaria limitada à faixa de domínio do empreendimento, não cabendo medidas compensatórias de qualquer natureza, à exceção das Áreas de Preservação Permanente, neste caso de área equivalente à desmatada. Essa parte do texto foi vetada, assim como outros itens do MP.
Todos os vetos pretendem proteger a Mata Atlântica, que é o bioma mais devastado do país, com apenas 24% da sua cobertura vegetal original conservada. Se por um lado, o presidente Lula conseguiu reverter uma derrota no Congresso com vetos, por outro assistiu o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e dos Povos Indígenas.
A ministra do MMA, Marina Silva, lamentou a desidratação da sua pasta, mas ressaltou que, em nenhum momento, pensou em renunciar por conta do corte de alguns órgãos. “O Executivo respeita a vontade soberana do Legislativo”, afirmou, referindo-se à mudança no relatório do deputado Isnaldo Bulhões, que retirou competências do MMA.
O MMA perdeu o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Gestão e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Sistema Nacional de Gerenciamento e Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“Não temos votos suficientes e não é só na área do meio ambiente”, lembrou Marina, alertando sobre a dificuldade da base governista em emplacar os projetos de esquerda em um Congresso que é conservador e liberal.
Com informações do TC
