Google, Amazon, Apple, Meta Platforms e Microsoft, da Alphabet, notificaram a Comissão Europeia de que se qualificam como gatekeepers sob as novas regras tecnológicas da UE, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, nesta terça-feira.

De acordo com a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em novembro passado, as empresas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e uma capitalização de mercado de 75 bilhões de euros são consideradas guardiãs do fornecimento de um serviço de plataforma principal.

A Samsung e a proprietária da TikTok, ByteDance, também disseram que atendem aos limites da UE, disse Breton. Gatekeepers estão sujeitos a uma lista de prós e contras.

Uma vez classificadas como uma plataforma de gatekeeper, a Comissão Europeia deverá confirmar o serviço específico prestado por cada empresa e se esta oferta deve se enquadrar no escopo das regras.

De acordo com essas obrigações, que entrarão em vigor em março de 2024, as plataformas terão que cumprir uma série de requisitos. Entre eles, os serviços digitais serão proibidos de pré-instalar determinados aplicativos e favorecer suas próprias ofertas.

As empresas enfrentarão restrições sobre como combinar dados pessoais entre serviços. Elas também terão que permitir sistemas de pagamento de terceiros em suas plataformas e que os usuários baixem aplicativos de lojas on-line alternativas em seus telefones.