As ações da Sabesp estão entre as notáveis altas no índice Ibovespa durante esta sessão, apresentando um aumento de 5,39% e alcançando o valor de R$ 57,72 por volta das 14h20 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 16. Esse movimento é influenciado por um novo decreto que pode simplificar o processo de privatização da empresa estatal de saneamento.

O Governo do Estado de São Paulo emitiu o Decreto 67.880, modificando alguns aspectos do Decreto 66.289/2021 e estabelecendo um novo conjunto de regulamentações para a governança das Unidades Regionais de Serviços de Saneamento (URAEs).

“Este é um marco significativo para o processo de privatização da Sabesp, uma vez que a possível adesão da cidade de São Paulo às URAEs facilitaria as negociações do estado com os municípios sobre os termos da privatização”, avalia o Itaú BBA.

A adesão às URAEs implicaria que a prefeitura se submeteria a um conselho para tomar decisões relacionadas aos serviços de saneamento. O governo estadual e a prefeitura estavam em negociações quanto aos detalhes dessa adesão.

O banco destaca que uma reunião está agendada para hoje às 16h entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes.

“O assunto desta reunião não é conhecido, mas alguns investidores acreditam que poderia envolver a discussão da adesão de São Paulo às URAEs. Caso isso se confirme, representaria um impulso muito positivo para a Sabesp”, observa o banco.

O decreto que estabeleceu as normas de governança para as URAEs abrange os seguintes aspectos:

• O peso dos votos será proporcional à população: i) 6% do peso será atribuído aos membros da sociedade civil;
• para a população na região metropolitana, 50% dos 94% restantes serão alocados para o estado e os outros 50% para os municípios;
• para a população fora das regiões metropolitanas, os 100% restantes são destinados aos municípios e o estado de São Paulo não terá poder de voto.

O novo decreto concede um prazo de 180 dias para que os municípios que ainda não aderiram às URAEs o façam, incluindo a cidade de São Paulo.

“Dado o tamanho da população da cidade de São Paulo e sua parcela na população das regiões metropolitanas, se a cidade e o estado de São Paulo concordarem com os termos da privatização, eles poderiam ter poder de decisão suficiente para aprová-los sem precisar de um amplo apoio dos outros municípios nas URAEs”, observa o BBA.

O banco mantém a recomendação “outperform” (desempenho acima da média, equivalente à compra) para as ações SBSP3, com um preço-alvo de R$ 74,95, representando um aumento de 37% em relação ao fechamento do dia anterior.