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A Oceanpact informou a decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Superior do Estado do Rio de Janeiro sobre a disputa judicial da companhia contra a Petrobras sobre os serviços prestados pelo navio UP Coral, considerando-a definitiva e irrecorrível.
A decisão significa que o cálculo da sentença seguirá agora para execução.
As ações da OceanPact registram nesta sexta-feira a maior alta na B3 desde maio, após a empresa de serviços marítimos obter uma decisão judicial a seu favor em uma disputa contra a Petrobras.
Perto das 13h04, as ON da OceanPact subiam 8,8%, a R$5,68, no maior patamar em cerca de dois anos.
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A Oceanpact (BOV:OPCT3) informou que, na quinta-feira, foi certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido pela 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do processo nº 0266741-35.2020.8.19.0001, que havia negado provimento à apelação interposta pela Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), tendo a UP Offshore Apoio Marítimo Ltda. (controlada da OceanPact) como uma das apeladas, mantendo-se os termos da sentença recorrida, a qual ainda deverá ser submetida a procedimento de liquidação.
Cabe lembrar que, em dezembro do ano passado, a Oceanpact havia vencido, por unanimidade, em segunda instância, o processo contra a estatal por suposto descumprimento das regras de circulação de bandeira estrangeira relacionadas ao navio de apoio offshore UP Coral.
VISÃO DO MERCADO
Bradesco BBI
O Bradesco BBI disse que o resultado foi uma vitória rápida e importante para Oceanpact. No dia do investidor, em junho, a empresa disse que a disputa ainda levaria algum tempo e que a execução poderia levar de 2 a 6 anos. No entanto, a execução já começou e a empresa provavelmente receberá indenização da Petrobras em 2024.
Analistas do BBI estimam que, com juros e multas, a Oceanpact receberá cerca de R$ 500 milhões da Petrobras (R$ 330 milhões após 10% de impostos PIS/COFINS e 24% imposto de renda, ou R$ 1,70 por ação).
Por fim, BBI lembra que a empresa já fez um adiantamento de R$ 100 milhões sobre esses recebíveis com um player financeiro, e também terá que pagar alguns juros sobre esse valor (que deverão ser tanto retirados dos valores a serem recebidos pela Petrobras em 2024).
O Bradesco BBI manteve classificação outperform (desempenho acima da média do mercado, equivalente à compra) para Oceanpact, que teve o melhor desempenho setorial das ações de sua cobertura na América Latina no acumulado do ano.
“Além da grande vitória legal, o mercado brasileiro e global de navios de abastecimento tem sido bastante subabastecido, com as taxas diárias sendo pressionadas para cima”, explica o banco. “Aproximadamente 60% da frota da Oceanpact permanece contratada abaixo das taxas de mercado e, à medida que a empresa recontrata gradualmente essas embarcações, vemos o Ebitda [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] aumentando de R$ 400 milhões em 2023 para perto de R$ 600 milhões em 2 anos.”
O banco também ressalta que Oceanpact é a empresa com exposição às taxas de juros brasileiras, que vêm caindo. Portanto, analistas veem um grande ponto de inflexão no fluxo de caixa (FCFE) para a empresa. Eles esperam que a administração utilize parte deste FCFE para remunerar os acionistas e parte para investimentos bem pensados para crescer com disciplina de capital em direção a mais negócios de petróleo e gás e energia eólica offshore
Itaú BBA
O Itaú BBA avaliou o anúncio como positivo, uma vez que pode desbloquear valores que não são considerados em nos números atuais da companhia.
Além disso, ainda existem quatro ações judiciais em andamento relacionadas à cobrança de diárias de contratos de afretamento e prestação de serviços durante os períodos em que os navios da UP estiveram à disposição da Petrobras, mas o da UP Coral é visto como o mais importante.
A vantagem potencial dessas ações judiciais para as ações tem sido um tema frequente em conversas com investidores e, juntamente com o impulso positivo da indústria, foi um dos principais tópicos de discussão nas reuniões da OceanPact na 15ª Conferência de Commodities do BBA, apontou o banco.
“O momento deste anúncio nos pegou desprevenidos, o que também implica que um pagamento pelo OceanPact poderia se materializar mais rápido do que prevíamos anteriormente”, comentam os analistas da casa.
Em suma, tomando o que veem uma abordagem razoável, o BBA projeta que o processo da UP Coral poderia desencadear em um pagamento (antes de impostos) para o OceanPact de R$ 270 a 400 milhões em 2025, que no valor presente líquido corresponde de 21% a 31% do valor de mercado da empresa.
A equipe de research do BBA também reiterou classificação outperform para Oceanpact e preço-alvo de R$ 7,60.
Na avaliação do banco, a OceanPact está bem posicionada para se beneficiar do crescimento da produção brasileira de petróleo e gás natural e do promissor setor de energia eólica offshore (alto mar) do País.
Informações Infomoney
