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A Altria Group (NYSE:MO) informou que sua subsidiária, NJOY LLC, acionou judicialmente 34 empresas estrangeiras e nacionais envolvidas na produção, distribuição e venda de vaporizadores descartáveis ilegais na Califórnia e outros estados dos EUA.
A Altria Group também é negociada na B3 através do ticker (BOV:MOOO34).
O litígio sustenta que as empresas em questão estão operando em desacordo com a legislação californiana sobre proibição de sabores, que é considerada ilegal sob a legislação federal e pode resultar em medidas tomadas pela Food and Drug Administration (FDA). A Altria argumenta que essas empresas estão competindo de forma desleal ao descumprir as normas vigentes.
O objetivo do processo é obter uma ordem de restrição nacional contra a importação e venda desses produtos e ainda pleitear reparações financeiras de caráter compensatório e punitivo. “O cenário atual do mercado ilícito de vaporização não pode continuar assim. Precisamos de mais iniciativas da FDA e de outros órgãos reguladores”, afirmou Murray Garnick, vice-presidente executivo da Altria.
Em 2018, a FDA começou a combater vapes com sabor devido a um aumento de seu uso entre jovens, vinculado principalmente à Juul Labs Inc. Em 2022, a FDA proibiu por completo os produtos da Juul. Posteriormente, a Altria negociou sua participação minoritária na Juul por direitos globais de algumas propriedades intelectuais da empresa.
Recentemente, a FDA também proibiu a venda do cigarro eletrônico Vuse Alto, agora o vaporizador mais vendido nos EUA, pertencente à Reynolds American. Por outro lado, a British American Tobacco acusou fabricantes de vaporizadores descartáveis de práticas comerciais desleais.
Owen Bennett, analista da Jefferies, prevê maior regulamentação sobre vaporizadores descartáveis ilegais nos próximos meses.
As empresas estrangeiras envolvidas no processo têm sede na China, enquanto as nacionais operam em diversos estados dos EUA. Essas empresas não obtiveram a necessária aprovação da FDA para comercialização, conforme apontado pela Altria.
O processo foi protocolado no Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Central da Califórnia. Enquanto isso, as ações da Altria e do S&P 500 registraram quedas no ano.
