Reforma do Estatuto Social poderia abalar dois pilares para a Petrobras: dividendos e governança corporativa

Na segunda-feira da semana passada (23), a Petrobras sofreu uma forte queda de suas ações com as propostas do Conselho de Administração da companhia para a reforma do estatuto social, que poderiam abalar dois pilares importantes para a estatal: os dividendos e a governança corporativa.

Os executivos da companhia foram a campo nos últimos dias para buscar esclarecer as notícias de que a reserva de capital poderia limitar dividendos e sobre as mudanças que, a princípio, poderiam flexibilizar as indicações políticas na estatal. Porém, muitas dúvidas seguiram no radar dos investidores.

Com isso, na manhã de segunda-feira (30), a divulgação de mais detalhes sobre a votação da reforma do estatuto foi olhada de perto pelos analistas.

A estatal anunciou que a Assembleia Geral Extraordinária para votação das propostas de alteração do seu estatuto ocorrerá no dia 30 de novembro, acompanhada da divulgação do manual de participação.

Sobre a reserva de capital, ela só poderá ser constituída após a realização do payout estabelecido na atual política de remuneração (45% do fluxo de caixa – capex, ou fluxo de caixa livre), garantindo um dividend yield (dividendo sobre o preço da ação) para 2024 de pelo menos 13% de acordo com as estimativas do BTG Pactual. A reserva também não pode exceder o capital social da empresa.

Contudo, ela terá um limite de até 70% do lucro líquido, o que, na visão dos analistas, é bastante elevado.

“Com base nas nossas previsões, isto poderá limitar os pagamentos extraordinários a quase zero nos próximos anos”, aponta.

Os analistas lembram que o estatuto social ainda preserva a possibilidade de utilização da reserva para pagamento de dividendos/juros sobre capital próprio ou recompras pontuais, mas também foi mantida a possibilidade de retenção de lucros.

Em última análise, aponta o BTG, a administração da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) terá de fato mais flexibilidade para reter uma parcela maior do excesso de caixa gerado no balanço da empresa.

“Esperamos alguma volatilidade nas próximas semanas, enquanto o mercado aguarda a votação do novo estatuto social e do novo plano estratégico da empresa (a ser divulgado no final de novembro). Acreditamos que os investidores irão presumir que essas mudanças serão aprovadas, visto que o governo detém mais de 50% das ações com direito a voto da Petrobras”, aponta o banco.

O Itaú BBA reforça que a reserva tem por objetivo assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou outras formas de remuneração aos acionistas previstas em lei, sua antecipação, recompras de ações autorizadas em lei, absorção de prejuízos e, como remanescente finalidade, incorporação no capital social.

O banco reforça que o saldo acumulado das reservas de lucros da empresa não poderá ultrapassar o capital social, o que para a Petrobras gira em torno de R$ 205 bilhões. O valor total atual que a Petrobras possui em reservas de lucros é de R$ 135 bilhões (a partir do 2T23).

“A informação adicional divulgada sobre a dimensão e limite das reservas reforça a nossa visão de que o pagamento de dividendos extraordinários no curto prazo poderá ser potencialmente afetado pela eventual decisão da empresa de reter parte do lucro do exercício. A nova reserva de remuneração de capital é grande o suficiente para que a empresa retenha todo o lucro remanescente após o pagamento dos dividendos ordinários de 2023, segundo nossas estimativas”, avalia o BBA.

O Citi também destaca a visão de que a política de dividendos permanece a mesma, mas a nova reserva dá à empresa mais flexibilidade para pagar ou não futuros dividendos extraordinários.

Informações Infomoney