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A Kraken, uma das principais plataformas de negociação de criptomoedas em todo o mundo, enfrenta um processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) na segunda-feira. A SEC acusa a Kraken de operar como uma bolsa de valores sem o devido registro regulatório.
O processo foi apresentado em um tribunal federal em São Francisco e representa o mais recente esforço do presidente da SEC, Gary Gensler, para trazer ativos digitais, como criptomoedas, sob a regulamentação da agência. A SEC argumenta que os ativos digitais são, na verdade, contratos de investimento sujeitos às leis federais de valores mobiliários.
A Kraken pretende se defender vigorosamente contra as acusações, argumentando que a regulamentação das trocas de criptomoedas deve ser determinada pelo Congresso. A empresa contesta a visão da SEC sobre os ativos digitais, chamando-a de “incorreta por uma questão de lei, falsa por uma questão de fato e desastrosa por uma questão de política”. A Kraken também assegura que o processo não afetará seus mais de 10 milhões de clientes.
Essa ação da SEC segue processos judiciais semelhantes movidos em junho contra a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, e a Coinbase, a maior dos Estados Unidos. Ambas as exchanges estão atualmente defendendo-se das alegações da SEC.
A SEC alega que a Payward Inc. e a Payward Ventures Inc., que operam como Kraken, lucraram centenas de milhões de dólares desde 2018 ao facilitar negociações de criptomoedas, enquanto negligenciavam as leis de valores mobiliários destinadas a proteger os investidores. Além disso, a Kraken é acusada de manter controles internos deficientes e registros inadequados, incluindo a mistura de fundos dos clientes com seus próprios recursos e o pagamento de despesas operacionais diretamente das contas dos clientes.
A falta de registro da Kraken, segundo a SEC, resultou em um modelo de negócios repleto de conflitos de interesse que expuseram os investidores a riscos financeiros significativos. A agência está buscando uma multa civil, restituição de ganhos ilícitos e a suspensão das atividades da Kraken como uma bolsa não registrada.
A Kraken, fundada em 2011, conta com o apoio de investidores renomados, incluindo Blockchain Capital, Digital Currency Group, Hummingbird Ventures, SkyBridge e Tribe Capital. O caso está registrado como SEC v Payward Inc. et al, no Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Norte da Califórnia.
