Vale: Justiça inglesa rejeita recurso da mineradora na ação coletiva contra a BHP

A Justiça inglesa rejeitou recurso da Vale (BOV:VALE3) na ação coletiva contra a BHP, referente ao desastre de Mariana, no qual a empresa alegava que sua inserção no processo deveria ser suspensa devido a uma cláusula de arbitragem contida no acordo de acionistas de 20 de junho de 2000 relativo à Samarco, informa o Broadcast.

A inclusão da mineradora brasileira – sócia da BHP na Samarco, cuja barragem se rompeu em 2015 – foi pedida pela mineradora anglo-australiana em uma “ação de contribuição”, aberta em dezembro de 2022.

O processo coletivo foi aberto contra a BHP em 2018 e atualmente engloba 700 mil atingidos. As indenizações totalizariam R$ 230 bilhões, conforme estimativa do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos. A argumentação da Vale é de que a cláusula significa que a companhia não deveria ser envolvida no processo e que se a BHP for condenada, então as duas mineradoras deveriam resolver a questão entre si, em procedimento de arbitragem.

Porém, a corte inglesa indeferiu o recurso da Vale, impetrado em setembro. As audiências sobre o tema foram realizadas nos dias 12 e 13 deste mês, e hoje a sentença foi proferida. Anteriormente, a mineradora brasileira tentou outros recursos, em fevereiro e maio, afastados em agosto.

A Vale pediu autorização para recorrer, mas em novembro o pedido foi rejeitado. Procurada pela reportagem, a companhia não quis se manifestar.

Informações BDM