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A Dívida Pública Federal (DPF) terminou dezembro de 2023 em R$ 6,520 trilhões, conforme divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional no Relatório Mensal da Dívida. O número representa alta de 3,09% em relação ao mês anterior.
Considerando os números do Plano Anual de Financiamento (PAF), a DPF encerrou o último mês de 2023 dentro dos limites, que variam entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões no ano.
Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) alcançou R$ 6,268 trilhões, alta de 3,19%.
Por sua vez, a Dívida Federal Externa somou R$ 251,4 bilhões, aumento de 0,57%.
As emissões da DPF corresponderam a R$ 145,16 bilhões, enquanto os resgates somaram R$ 3,87 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 141,29 bilhões.
O percentual vincendo em 12 meses da DPF ficou em 20,14%, contra 20,48% no mês anterior.
Por fim, o prazo médio ficou em 3,95 anos, contra 4,04 anos. Considerando a metodologia “Average Term to Maturity”, que permite melhor comparação do Brasil com outros países, a vida média da DPF passou de 5,37 anos para 5,26 anos.
Segundo o Tesouro, os resultados do ano de 2023 da dívida pública “foram aderentes às expectativas traçadas no PAF, conduzindo os indicadores de composição e estrutura de vencimentos da DPF aos limites propostos, destacando avanços no cenário interno.
“Com destaque, a estratégia de financiamento obteve sucesso em manter a reserva de liquidez da dívida em patamares robustos e acima dos mínimos requeridos para mitigar o risco de refinanciamento”, informou.
O Tesouro destaca que o Brasil obteve upgrade de ‘BB-‘ para ‘BB’ por parte de duas das principais agências de classificação de risco (Fitch e S&P), o que causou impactos positivos na dívida.
Internamente, o Tesouro cita a tramitação no Congresso de medidas “com importante potencial de impacto macroeconômico – em especial, o regime fiscal sustentável e a reforma tributária, representaram importantes avanços institucionais”. “O arrefecimento da inflação, que permitiu o início de um processo de flexibilização da política monetária, contribuiu para a dinâmica da dívida pública”, complementou.
No âmbito externo, o órgão afirma que cenário foi marcado por volatilidade relacionada a incertezas acerca dos movimentos de política monetária” dos bancos centrais americano e europeu, desaceleração da economia chinesa e conflitos geopolíticos.
Composição da dívida
A participação dos papéis pós-fixados na Dívida Pública Federal (DPF) variou de 39,38% em novembro para 39,66% em dezembro de 2023. Pelos limites do Plano Anual de Financiamento (PAF), essa participação deve variar entre 38% e 42% em 2023.
Já os títulos prefixados representaram 26,53% da DPF, contra 26,20% da DPF em novembro de 2023. Os papéis ligados a índices de preços representaram 29,76% do total (30,27%). Já aqueles ligados a câmbio ficaram em 4,05% (4,16%).
Pelos parâmetros do PAF, a participação dos papéis prefixados deve ficar entre 23% e 27% da DPF em 2023. Já os atrelados a índice de preços devem variar de 29% a 33% e os papéis ligados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7%.
Participação na dívida
A participação de investidores não residentes na dívida mobiliária federal interna (DPMFi) variou de 9,94% em novembro para 9,48% em dezembro de 2023. Em valores absolutos, a fatia saiu de R$ 603,96 bilhões para R$ 594,18 bilhões.
Os fundos de investimento ficaram com participação de 23,53% (23,45% em novembro). As instituições de previdência fecharam em 22,99% (23,08%). As instituições financeiras encerraram o mês respondendo por 29,67% (28,89%). O governo respondeu por 3,80% (3,92%). Já as seguradoras ficaram com 4,02% (4,11%).
Custo da dívida
O custo médio acumulado em 12 meses do estoque da dívida federal fechou dezembro em 10,51%, contra 10,65 % ao ano registrado no mês anterior. Já o custo médio da dívida mobiliária federal (DPMFi) ficou em 11,05%, depois de marcar 11,18%.
No caso das emissões, o custo médio em oferta pública da DPMFi acumulado em 12 meses foi de 11,62% em dezembro (11,68 % em novembro). Nesse caso, as Letras do Tesouro Nacional (LTN) tiveram custo médio de 11,38% (11,57%), enquanto o custo para colocação de Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) fechou o mês em 11,36% (11,48%). As NTN-B tiveram custo de 9,28% (9,10%) e as LFTs saíram a 13,04% (13,27%).
O colchão de liquidez da dívida pública terminou dezembro em R$ 982,37 bilhões, contra R$ 908,86 bilhões um mês antes. O colchão é suficiente para cobrir 7,57 meses de vencimentos de títulos à frente. Em novembro, o colchão era suficiente para cobrir 8,34 meses de vencimentos à frente.
