Vale: Tribunal do Pará restabelece suspensão de licença da mina de Sossego

A mineradora Vale tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendendo a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego.

O comuicado foi feito pela mineradora (BOV:VALE3) nesta segunda-feira (15).

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.

Em 1º de março, o governo do estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego.

A Vale reportou que ainda não foi notificada formalmente da decisão. “A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações”, afirmou a mineradora.

Informações Infomoney