Spotify enfrenta reclamações da NMPA por redução de royalties com inclusão de audiolivros

A National Music Publishers’ Association (NMPA) apresentou uma reclamação à Comissão Federal de Comércio dos EUA contra a decisão do Spotify (NYSE:SPOT) de incluir audiolivros em suas assinaturas, resultando em pagamentos de royalties reduzidos para compositores. A NMPA argumenta que a prática é ilegal, pois os assinantes foram automaticamente inscritos sem opção de permanecer no nível somente de música, causando uma perda potencial de US$ 150 milhões para compositores no próximo ano.

O Spotify também é negociado na B3 através da BDR (BOV:S1PO34).

A adição dos audiolivros permite ao Spotify redefinir sua oferta premium como um “pacote”, qualificando-se para pagar uma taxa de royalties com desconto. A NMPA também enviou queixas a vários procuradores-gerais estaduais e grupos de defesa do consumidor, buscando investigações e possíveis ações judiciais.

O Spotify defende que suas práticas são padrão na indústria e nega as acusações. A empresa já enfrenta um processo do Mechanical Licensing Collective e uma carta de cessação e desistência da NMPA por suposta violação de direitos autorais em videoclipes, letras e podcasts.

David Israelite, CEO da NMPA, criticou duramente o Spotify, enquanto um porta-voz do Spotify rejeitou as acusações como “falsas e enganosas”.