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A Vale Metais Básicos (VBM), subsidiária da Vale, está perto de chegar a um acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) do Pará para a reabertura das minas de Onça Puma, de níquel, e Sossego, de cobre, informa o Broadcast.
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As duas operações, localizadas no sudeste do Estado, tiveram as licenças de operação suspensas pela Semas devido a condicionantes ambientais e sociais, conforme o órgão ambiental. Em nota, a mineradora disse que “a Vale Metais Básicos segue em conversas construtivas com a Semas e espera concluir um acordo nos próximos dias para homologação no STF”.
Procurada pela reportagem, a Semas não se manifestou. As licenças foram suspensas inicialmente em fevereiro, mas a empresa conseguiu liminares que garantiram a retomada das operações. Porém, no início de abril, o governo do Pará conseguiu derrubar as liminares no Tribunal de Justiça do Estado e as atividades de extração foram novamente suspensas.
Diante deste quadro, a companhia deu férias coletivas para funcionários das duas minas, a partir de 23 de maio em Onça Puma e 13 de junho em Sossego. Em paralelo, a Vale (BOV:VALE3) fez um pedido de suspensão de tutela provisória ao STF.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou o encaminhamento do caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, que realizou uma audiência em 27 de maio.
Uma segunda audiência foi marcada para esta 5ªF, mas, com o andamento das negociações, Barroso cancelou o encontro e suspendeu a tramitação do processo “para que as partes prossigam nas tratativas de acordo”.
