Austrália endurece restrições a mídias sociais para menores de 16 anos

A Austrália aprovou uma lei histórica que proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram, tornando-se um dos países com as restrições digitais mais rigorosas. O YouTube e o WhatsApp estão isentos da proibição.

A legislação, que entrará em vigor em cerca de um ano, exige que as empresas de tecnologia imponham limites de idade, sob pena de multas que podem chegar a A$ 50 milhões (US$ 32 milhões).

A medida foi aprovada com amplo apoio popular, com 77% dos eleitores concordando com a proibição, segundo pesquisa da YouGov. O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu a legislação como necessária para proteger crianças de conteúdo prejudicial e permitir uma infância saudável.

No entanto, a implementação enfrenta desafios, já que métodos de verificação de idade eficazes ainda não foram definidos, e o uso de documentos oficiais foi descartado devido a preocupações com privacidade.

Grandes empresas de tecnologia, incluindo o TikTok, criticaram a lei, chamando-a de apressada e impraticável, segundo a Reuters. A X, anteriormente Twitter, considerou a medida uma ameaça à liberdade digital, enquanto a Unicef alertou que a proibição pode levar jovens a ambientes online mais obscuros e menos regulamentados. Críticos também destacaram que a lei não aborda a criação de conteúdo prejudicial, um dos principais problemas associados às redes sociais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente alertou sobre os impactos negativos das mídias sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, pressionando governos a tomarem medidas preventivas. Apesar disso, especialistas sugerem que uma abordagem mais eficaz envolveria desativar algoritmos prejudiciais e investir em educação digital para pais e jovens.

A exclusão de plataformas como YouTube e serviços de mensagens como WhatsApp gerou questionamentos sobre a abrangência da lei, com críticos argumentando que a medida ignora formas alternativas de bullying e aliciamento online. Além disso, a lei ameaça o modelo de negócios de empresas que dependem de usuários adolescentes para publicidade e engajamento.

Embora inovadora, a proibição australiana enfrenta incertezas quanto à eficácia e às consequências não intencionais. Ainda assim, ela estabelece um precedente global, inspirando outros países, como Noruega, França e Reino Unido, a considerar restrições semelhantes em meio ao debate sobre o impacto das mídias sociais nas gerações mais jovens, segundo a Bloomberg.

Foto:Canva