A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (25) com um cenário de forte embate político. Ministros da Previdência de diferentes governos – Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro – além de dez ex-presidentes do INSS estão entre os alvos de convocação.
Na pauta de votação, deputados e senadores decidirão se aprovam a convocação do ex-ministro Carlos Lupi, que ocupava a pasta quando vieram à tona denúncias de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões. Também devem ser analisados os pedidos de convocação de José Carlos Oliveira, ex-ministro do governo Bolsonaro, e de Carlos Gabas, que integrou o governo Dilma e já foi alvo de críticas da oposição no Senado.
Gabas havia sido citado na CPI da Covid, sob acusação de envolvimento na compra de 300 ventiladores clínicos da empresa Hempcare por cerca de R$ 48 milhões, pagos antecipadamente, mas nunca entregues. Apesar da polêmica, sua convocação na época foi rejeitada. O episódio voltou ao centro do debate depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de participação de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, em crimes relacionados à aquisição dos respiradores durante seu período como governador da Bahia.
A oposição estabeleceu como prioridade a convocação de ministros desde a gestão Dilma e dos ex-presidentes do INSS. No total, dez requerimentos foram apresentados para ouvir ex-dirigentes do instituto que estiveram no comando entre 2012 e 2025. Os nomes listados vão de Lindolfo Neto de Oliveira Sales a Alessandro Stefanutto, passando por gestores que acompanharam mudanças políticas e administrativas em diferentes governos.
Todos os pedidos foram protocolados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo ele, o trabalho da comissão buscará identificar quem deu “suporte político” para operações fraudulentas. “Pretendo fazer um trabalho técnico que reflita o espírito da maioria da CPI”, afirmou. Gaspar também já apresentou requerimento para convocar Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, além do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, embora esses nomes ainda não estejam na pauta imediata.
Do lado do governo, a estratégia é montar uma base sólida para barrar convocações consideradas delicadas, como a do irmão do presidente Lula, Frei Chico, dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade aparece em investigações que apuram descontos questionados em benefícios do INSS.
“Eles vão ter que colocar as digitais para bloquear. Vai ficar feio. Se tiverem a maioria e bloquear requerimentos, vai revelar qual era o interesse deles em ter o comando da CPI. Vai ficar feio”, criticou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
As pressões e incertezas já provocaram desconforto entre parlamentares da própria comissão. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu para ser substituído e, segundo a Coluna do Estadão, o líder Eduardo Braga (AM) também estuda deixar o colegiado. No PSD, líderes como Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA) cogitam movimento semelhante.
Entre oposicionistas, a expectativa é de que os trabalhos da CPMI ultrapassem a esfera da investigação administrativa e gerem reflexos na política eleitoral. “Vamos expor a verdade, punir os criminosos e propor mecanismo para evitar a reincidência no futuro. Principalmente derrotando o PT e a república sindical nas próximas eleições”, declarou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do requerimento da CPMI, também reforçou a linha de atuação da oposição. “Sou titular da comissão e tenho quase mais de 200 requerimentos para apresentar. Tem muita gente para ouvir e vários sindicatos”, afirmou.
Impactos para o mercado financeiro
Embora a CPMI do INSS seja um processo de investigação política e administrativa, ela traz implicações relevantes para o ambiente econômico. O avanço das apurações pode gerar instabilidade no mercado de renda fixa, especialmente nos contratos futuros de juros (BMF:DI1FUT), caso surjam dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas e a governança das políticas sociais. Além disso, a percepção de risco político pode aumentar a volatilidade do Ibovespa (BMF:IBOV) e da Paridade Dólar Americano e Real Brasileiro (FX:USDBRL), refletindo diretamente na confiança dos investidores.
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