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STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha...
Justiça
Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao...
Eletrobras fecha acordo para encerrar ação judicial nos Estados Unidos
A Eletrobras informou hoje (13), por meio de comunicado ao mercado, que foi aprovado, em definitivo, pela...
Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing
O desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da...
STF autoriza buscas em endereços de Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas...
Lava Jato investiga pagamento de propinas de US$ 31 milhões
A 57ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Limites, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela...
Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC
No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para...
CCR terá de pagar R$ R$ 81 milhões em acordo de leniência com MP-SP
A CCR, uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura da América do Sul, administradora de...
Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã
A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando...
MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por...
Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no...
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja...
Em meio a preocupação com fake news, Raquel Dodge se reúne com OEA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reúne-se hoje (26) à tarde com integrantes da...
Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova...
A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante
A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor...
TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o...
Horário eleitoral gratuito para o segundo turno começa na sexta
Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o...
Em audiência pública, STF discute regras para venda de estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski preside hoje (28) uma audiência...
Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação protocolada pelo PSB...
Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz...
TSE aceita registro de candidatura de Haddad à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) os pedidos de registro de candidatura de...
Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo país
As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo...
Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do...
PGR defende prazo até hoje para PT substituir candidatura de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF...
Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF
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STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio...
Triplex: Justiça ordena que Lula pague R$ 31 milhões de multa
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz...
TSE pode julgar hoje registro da candidatura de Lula à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do...
CSN: Justiça bloqueia distribuição dos dividendos
Na manhã desta terça-feira, 28, a CSN (BOV:CSNA3) informou que foi surpreendida pela ordem do Juiz da 10ª Vara de...
TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20...
