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Justiça brasileira congela milhões em contas de empresas de Elon Musk
O Brasil retirou R$ 18,35 milhões, cerca de US$ 3,3 milhões, das contas bancárias da X e Starlink, de Elon Musk...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Eletrobras: AGU pede ao STF mais 45 dias para acordo com Eletrobras em ação sobre poder de voto da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar por mais 45...
Eletrobras obtém decisão favorável em ação de cobrança do Piauí
A Eletrobras informou que o ministro Luiz Fux, do STF, acolheu pedido da empresa em ação cível movida pelo estado do...
Eletrobras: AGU pede ao STF mais 90 dias para tentar acordo com companhia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes...
Petrobras faz acordo com ANP
A Petrobras informou o Juízo da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro homologou o acordo com a...
STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação trabalhista da Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, recursos de sindicatos de petroleiros que...
Eletrobras confirma aprovação em AGE da incorporação da subsidiária integral Furnas
A Eletrobras confirmou a aprovação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da incorporação da subsidiária integral...
Eletrobras aciona STF para tentar derrubar duas decisões que suspenderam AGE sobre Furnas
A Eletrobras acionou o STF para tentar derrubar duas decisões que suspenderam a realização de AGE convocada para 29...
Petrobras obtém decisão favorável no julgamento de causa trabalhista
A Petrobras obteve uma decisão favorável no julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma...
STF retoma julgamento de ação bilionária contra Petrobras em sessão virtual de 3 a 10 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto...
Ações de empresas do setor de educação caem, após STF suspender julgamento sobre cursos de Medicina
Nesta terça-feira, as ações de empresas do setor educacional registraram movimentos diferentes nos mercados...
Petrobras: parecer da AGU sugere liberar licença para companhia na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer no qual conclui que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar...
Santander: STF concede liminar favorável para a instituição não recolher PIS sobre receita bruta operacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander para a...
Petrobras informa que Dias Toffoli tem prazo de 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista...
Petrobras: ST caminha para dar vitória à estatal em ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com...
Eletrobras: STF dá 10 dias para Lula informar sobre ação que pede mais poder na companhia
O ministro do STF, Kássio Nunes Marques deu dez dias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestar...
Eletrobras: ação contra companhia no STF gera incertezas mesmo com pouca chance de sucesso
Perto de completar um ano da privatização, a Eletrobras volta a conviver com incertezas de viés político, sem prazo...
Nunes Marques será o relator do processo aberto pela União via Adin contra o peso de voto na Eletrobras
Indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes...
Rodrigo Pacheco diz que privatização da Eletrobras é realidade e deve ser aceita
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da ação do governo federal de ingressar no Supremo...
Itaú Unibanco e Estado do Paraná homologam acordo no STF envolvendo a Copel
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar um acordo de conciliação entre...
Moraes autoriza busca e apreensão de dados de executivos da Americanas, após suspender operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão de dados de...
Alexandre de Moraes impede apreensão de e-mails trocados entre executivos e advogados da Americanas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes confirmou parcialmente nesta segunda-feira decisão...
Americanas pede ao STF que mantenha suspensão de busca e apreensão de e-mails
Os advogados da Americanas SA reforçaram, em esclarecimento direcionado ao ministro Alexandre de Moraes (STF), a...
Petrobras: STF determina estatal explique sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses
No dia em que a Petrobras anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...
Toffoli rejeita estender prazo para patentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira, 29, sua posição contrária...
STF derruba condenações de Lula e torna o petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela...
Onyx Lorenzoni confessa recebimento de caixa dois da JBS e pagará multa de R$ 189 mil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal...
Petrobras: STF retoma julgamento que irá decidir se estatal pode vender refinarias sem autorização do CN
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento que irá decidir se a...
Petrobras: STF vai julgar pedido do Senado Federal para impedir venda de 8 refinarias
No próximo dia 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar uma decisão que poderá mudar os rumos da...
