GOL (GOLL-N2)
Fato Relevante
A empresa enviou o seguinte fato relevante:
Sao Paulo, 26 de fevereiro de 2016 - A GOL Linhas Aereas
Inteligentes S.A. "GOL"
ou "Companhia" (BM&FBOVESPA: GOLL4 e NYSE: GOL), (S&P: B-,
Fitch: CCC e Moody's:
Caa1), a maior companhia aerea de baixo custo e melhor tarifa da
America Latina,
vem, em cumprimento ao artigo 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76
e a Instrucao
CVM n. 358, de 03 de janeiro de 2002, e em complemento ao Fato
Relevante data de
21 de janeiro de 2015, informar aos seus acionistas e ao mercado em
geral que
celebrou um contrato de venda antecipada de bilhetes aereos para a
Smiles S.A.
("Smiles") no montante total de ate R$ 1.000.000.000,00 (um bilhao
de Reais),
sujeito a determinados termos e condicoes, inclusive um cronograma
de
desembolsos (a "Compra Antecipada").
A Compra Antecipada consistira em tranches, iniciando-se por um
desembolso pela
Smiles de R$ 376.000.000,00 (trezentas e setenta e seis milhoes de
Reais) que
estara disponivel a partir da data de fechamento da operacao objeto
dos
Contratos.
Os demais desembolsos estao condicionados a determinadas medidas
de
fortalecimento da liquidez da VRG. A Companhia espera tomar tais
medidas em
conformidade com o plano de negocios da VRG, ao longo do ano de
2016. Os
desembolsos serao realizados ate o dia 30 de junho de 2017, ou
entao deixarao de
estar disponiveis para a Companhia.
As medidas de fortalecimento da liquidez a serem tomadas incluem,
nao limitadas
a, as seguintes:
- Reducao da quantidade de pousos e decolagens em pelo menos
6%;
- Suspensao de 07 (sete) destinos operados em 31 de dezembro de
2015;
- A devolucao de 05 (cinco) aeronaves em regime de arrendamento
financeiro;
- Alteracao no cronograma de entrega de novas aeronaves entre 2016
e 2017 de 15
(quinze) para 01 (uma).
Os desembolsos a serem feitos pela Smiles serao regidos pelos
acordos ja
existentes entre a Companhia e a Smiles, com determinadas
alteracoes. Tais
desembolsos serao remunerados a uma taxa minima de 132% do CDI,
podendo ser
aumentada de acordo com as condicoes de mercado em cada data de
desembolso. A
Smiles tera assegurada determinadas medidas para fortalecer sua
competitividade
pelo prazo de tais desembolsos. Adicionalmente, os desembolsos
seguirao um
cronograma pre-definido e dependerao de condicoes minimas de
liquidez da Smiles.
A Companhia nao pode assegurar que conseguira tomar todas as
medidas que
garantam os desembolsos, pois dependem, em parte, de terceiros, e
nao pode
tampouco assegurar a data exata da satisfacao das condicoes para
cada
desembolso.
Adicionalmente as medidas de liquidez que sao condicao para os
desembolsos pela
Smiles, a Companhia , ao longo do ano de 2016, continuara a
avaliar
oportunidades em sua malha aerea e estara preparada para outras
medidas de
racionalizacao da capacidade e otimizacao da malha area, de modo a
ajustar a
oferta de voos de acordo com a demanda e atual cenario do
setor.
A Compra Antecipada foi aprovada pelo Conselho de Administracao da
Smiles, nos
termos de seu Estatuto Social, conforme divulgado em maiores
detalhes pela
Smiles em Fato Relevante proprio.
GOL PN (BOV:GOLL4)
Gráfico Histórico do Ativo
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