Companhia alagoana é a 4ª estatal a deixar associação do setor de saneamento
11 Abril 2023 - 4:44PM
ADVFN News
Uma quarta companhia de saneamento decidiu deixar a Associação
Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) após o
governo Lula publicar novas regras para o setor, com apoio da
entidade. Já fizeram esse movimento a Sabesp (BOV:SBSP3), a Corsan
(RS) e a Copasa (MG).
Em ofício à Aesbe, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal)
afirmou que precisa “trilhar rumos distintos” e reclamou
especificamente de um dos pontos dos decretos que tratam das normas
de regionalização. O Estado de Alagoas, quando ainda era governado
pelo hoje ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB),
realizou o primeiro leilão de água e esgoto do País após a sanção
do Marco Legal do Saneamento, em 2020. Onde o serviço foi
concedido, a Casal, por sua vez, continuou responsável pela
captação e tratamento da água.
Um dos decretos editados por Lula na semana passada define que,
quando ocorre a concessão dos serviços de uma região, uma vez
homologada, fica vedada a adesão de outros municípios ao mesmo
procedimento licitatório, ainda que integrem a mesma estrutura de
prestação regionalizada. A Casal afirmou, contudo, que o
dispositivo vai contra o que preconiza o modelo de prestação
regionalizada de Alagoas, uma vez que novos municípios
necessitariam aderir aos serviços da companhia para terem
oportunidades de universalização.
“De tal modo, a referida previsão faz com que os tais restem
impedidos, prejudicando, além dos próprios entes, diretamente os
serviços e a continuidade da Casal no longo prazo”, diz o ofício,
assinado na noite desta segunda-feira, 10, pelo diretor-presidente
da estatal, Luiz Cavalcante Peixoto Neto. O Estado de Alagoas é
governado por Paulo Dantas (MDB), sucessor e aliado de Renan
Filho.
No documento, o executivo pontua que, diante das regras, a
defesa dos novos normativos não representa as ideias e projetos que
a Casal tem para o seu futuro, “o que faz denotar certa
contrariedade ao atual posicionamento da Associação Brasileira das
Empresas Estaduais de Saneamento em relação ao tema”.
A Aesbe, que reúne as estatais de saneamento, foi a principal
atendida nos decretos publicados por Lula na semana passada. Já a
Abcon, que congrega as empresas privadas, demonstrou insatisfação
com vários aspectos dos textos, conforme antecipou nesta
segunda-feira, 10, o Broadcast. Nesse movimento de debandada da
Aesbe, a Abcon deverá ganhar reforço. Isso porque a Copasa
(BOV:CSMG3) e a Corsan anunciaram o pleito para integrar a
entidade, após deixarem a associação das empresas públicas.
Informações Broadcast
SABESP ON (BOV:SBSP3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
SABESP ON (BOV:SBSP3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024