A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS e reagendar a análise (antes prevista para hoje) para 8 de novembro, foi vista de forma positiva para as ações de construtoras de baixa renda pelos analistas de mercado.

A decisão de Barroso de adiar o julgamento ocorreu após Barroso se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo.

A discussão afeta diretamente as ações de construtoras de baixa renda, uma vez que o aumento na remuneração do fundo pode levar a uma diminuição no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), considerando que a principal fonte de recursos do programa vem do FGTS.

Assim, às 10h15 (horário de Brasília), as ações de construtoras de baixa renda registravam ganhos, seguindo os ganhos da véspera, quando já estavam na expectativa pelo encontro entre Haddad e Barroso.

Plano e Plano (BOV:PLPL3) R$ 8,56, +4,8%


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Cury (BOV:CURY3) R$ 15,22, +0,8%


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MRV (BOV:MRVE3) R$ 9,50, +2,3%

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Direcional (BOV:DIRR3) R$ 17,99, +0,5% e


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Tenda (BOV:TEND3) R$ 11,40, +3,1% registram alta na sessão.

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A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. O posicionamento de Barroso também desagradou os contribuintes, que esperavam o pagamento retroativo dos valores atualizados. Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro.

Barroso, além de presidente do Supremo, é relator da ação. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%. O partido Solidariedade, autor do processo, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores. Por isso, a legenda pede que a TR seja substituída por um indicador ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo nota divulgada pelo STF, o ministro Barroso “reiterou sua posição de que considera injusto que o financiamento habitacional seja concedido por meio de remuneração do FGTS do trabalhador abaixo da alíquota da caderneta de poupança”. A nota diz ainda que as partes concordaram em voltar a dialogar para buscar uma solução que “compatibilize os interesses em jogo”.

Até o julgamento ser suspenso em abril, apenas o ministro do STF André Mendonça havia votado. O placar está em dois a zero para que a correção dos valores do fundo seja no mínimo igual à da caderneta da poupança.

O Itaú BBA projetava uma reação positiva do mercado para os nomes de construtoras de baixa renda. “Depois do reagendamento do julgamento, acreditamos que o pior cenário (redução de 30% no Programa MCMV) que avaliamos como um dos cenários é menos provável. Além disso, alternativas que não afetam o tamanho do programa podem ser encontrados, aumentando assim o nosso retorno esperado para as ações”, apontam os analistas.

Os analistas do BBA têm as seguintes preferências, nessa ordem, para as ações de construtoras voltadas para baixa renda: Direcional, Cury, Plano&Plano, MRV e Tenda, apenas a última com recomendação neutra.

Na mesma linha, o Bradesco BBI classificou a notícia como positiva para as construtoras de baixa renda, uma vez que o adiamento do julgamento indica uma mudança nas suas probabilidades de resultado, e o pior cenário – uma mudança na remuneração sem implementação gradual, e válida para todos os depósitos – parece ter uma probabilidade muito menor. “Esperamos uma implementação gradual, com novas regras válidas apenas para depósitos futuros, o que deverá manter o programa Minha Casa Minha Vida saudável por mais tempo”, avalia a equipe do BBI.

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