Eletrobras: STF determina cassação de liminares que impediam a realização de assembleia pela companhia para incorporação de Furnas
11 Janeiro 2024 - 3:53PM
ADVFN News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das
decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral
Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de
Furnas ao capital da companhia.
Logo após a notícia, por volta das 14h30 (horário de Brasília),
os papéis da companhia ganharam força: às 15h41 (horário de
Brasília), ELET3 subia 2,25% e ELET6 avançava 1,83%.
A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra
liminares proferidas durante o plantão judicial por desembargadores
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a pedido da Associação
dos Empregados de Furnas (Asef).
Os desembargadores entenderam que a AGE deveria ser suspensa
devido a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a
redução do poder de voto da União na Eletrobras. O caso tramita no
Supremo.
No mês passado, o ministro Kássio Nunes Marques enviou o
processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa
de solução consensual entre as partes.
Quando recorreu ao STF, a Eletrobras alegou que os tribunais de
instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as
liminares que suspenderam a AGE foram “muito além do que a Corte
Suprema do País decidiu”.
Moraes acolheu o argumento da Eletrobras (BOV:ELET3) (BOV:ELET5)
(BOV:ELET6) e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização
da AGE, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata
da desestatização da companhia.
Informações Infomoney
ELETROBRAS PNB (BOV:ELET6)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
ELETROBRAS PNB (BOV:ELET6)
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De Abr 2023 até Abr 2024