03/02/2015 Para conter crise, governo quer bandeira vermelha mais cara | Valor Econômico
03/02/2015 às 05h00 1
Para conter crise, governo quer bandeira vermelha mais cara
O sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz, em vigor desde o início de janeiro, já vai sofrer ajustes. Está na mesa da presidente Dilma Rousseff um decreto que aumenta, em torno de 50%, o valor máximo da "tarifa extra" paga pelos consumidores quando os reservatórios das hidrelétricas estiverem baixos. No caso da bandeira vermelha, que sinaliza o acionamento intensivo das usinas térmicas, o valo...
03/02/2015 Para conter crise, governo quer bandeira vermelha mais cara | Valor Econômico
03/02/2015 às 05h00 1
Para conter crise, governo quer bandeira vermelha mais cara
O sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz, em vigor desde o início de janeiro, já vai sofrer ajustes. Está na mesa da presidente Dilma Rousseff um decreto que aumenta, em torno de 50%, o valor máximo da "tarifa extra" paga pelos consumidores quando os reservatórios das hidrelétricas estiverem baixos. No caso da bandeira vermelha, que sinaliza o acionamento intensivo das usinas térmicas, o valor deve subir dos atuais R$ 30 para cerca de R$ 45 por megawatthora (MWh).
Com essa medida, o governo pretende resolver definitivamente os problemas financeiros das distribuidoras, que vão continuar enfrentando restrições de caixa para a liquidação mensal de seus contratos de energia em 2015. A tendência é que os novos valores possam ser aplicados a partir de março. No ano passado, o governo precisou recorrer a empréstimos bancários de R$ 17,8 bilhões para
socorrer as distribuidoras, por causa do forte uso das térmicas e da exposição ao mercado de curto prazo (que tem preços mais altos). Na prática, o aumento das bandeiras tarifárias antecipa o fluxo de caixa das empresas, que só receberiam esse dinheiro no momento da aplicação dos reajustes anuais.
O sistema de bandeiras tarifárias permite o repasse mensal, aos consumidores, do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas. Elas não representam maior custo na conta de energia porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras amarela ou vermelha é considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas de cada concessionária. Para o governo, a cor ficará vermelha durante todo o ano, disparando o "gatilho" imediato das contas.
Em outra iniciativa, que deve agradar às empresas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciará a nova taxa de retorno sobre o capital investido das distribuidoras Wacc, na sigla em inglê s.
Esse índice, que era de 9,95% ao ano para o segundo ciclo de revisões tarifárias (20072010), havia caído para 7,5% no período seguinte (20112014).
No quarto ciclo de revisões, entre 2015 e 2018, a agência divulgou no ano passado uma taxa de 7,16% para remunerar os investimentos feitos pelas distribuidoras em suas redes. Depois de uma queda de braço com as empresas, que alegavam deterioração das condições de mercado nos últimos anos, a Aneel
deverá fixar uma rentabilidade superior à sua proposta original a área técnica sugere um índice de 8,09%.
Diante do agravamento da crise no setor elétrico, a vertente financeira não é mais a única fonte de preocupação do governo, que coloca a garantia de oferta como prioridade máxima. O embrião de uma ampla campanha publicitária, com apelo à redução voluntária do consumo, já se encontra no Palácio do Planalto.
A campanha aguarda, porém, aval da presidente Dilma para seguir adiante. Nada será executado antes do Carnaval. No dia 12, a princípio, haverá uma reunião de avaliação do quadro de abastecimento energético. A partir daí, podem surgir medidas concretas, mas o objetivo do governo é circunscrever diferença em relação ao racionamento de 2001, quando houve redução compulsória de 20% nas
residências.
Embora concebido como uma medida financeira, o aumento da bandeira vermelha também deve desestimular o consumo, ao deixar as contas de luz mais caras.
Além de conversas com donos de shopping centers e supermercados para forçar o uso de geradores nos estabelecimentos comerciais, o governo pretende negociar diretamente com grandes indústrias eletrointensivas, principalmente aquelas que geram sua própria energia. A tentativa é convencêlas a diminuir o ritmo de produção no horário de pico, entre 14h e 16h, e fazêlas injetar no sistema
interligado o excedente de energia. Só com o uso dos geradores, conforme estimativas reservadas do governo, seria possível obter 1,5 mil megawatts.
Apesar do reconhecimento de gravidade da crise, o Planalto avalia que nada se compara à situação hídrica de São Paulo e o diagnóstico de assessores presidenciais é que um cenário caótico aguarda os paulistas. O clima é de cooperação entre Dilma e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas isso não
elimina a existência de algumas arestas. Na sextafeira, quando esteve em Brasília, Alckmin levou uma "reprimenda" da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, depois que seus auxiliares disseram ter alertado a população com antecedência sobre o colapso do sistema Cantareira e terem insinuado
suposto tratamento discriminatório da Agência Nacional de Águas (ANA) contra o Estado de São Paulo.
A linha de defesa de Alckmin começa a ser de que o governo paulista agiu de forma mais rápida e transparente do que o Rio de Janeiro ou Minas Gerais. Na avaliação reservada do Planalto, o Rio conseguirá atravessar o ano de 2015 sem um colapso no abastecimento de água, embora tenha que usar o volume morto de suas principais represas. Em Minas, auxiliares da presidente garantem que não será difícil jogar toda a responsabilidade pela crise hídrica no colo do PSDB, que governou o Estado nos últimos 12 anos.
O Planalto já tem sinais de que a popularidade de Alckmin teria despencado, nas últimas semanas, mas a ordem é despolitizar a questão porque o sofrimento dos paulistas será grande, nas palavras de um assessor. Só um fato foi comemorado: a nomeação de Jerson Kelman, expresidente da ANA e da Aneel,para o comando da Sabesp. Ele goza da confiança absoluta da própria Dilma.
Mostrar mais
Recursos principais
Premium
Negocie como um profissional: Aproveite discussões em tempo real e ideias que movimentam o mercado para superar a concorrência.
