Copasa deve pedir reajuste superior ao sugerido por agência reguladora
Paula Takahashi - Estado de Minas
Publicação: 08/01/2010 06:25
Os consumidores mineiros podem preparar o bolso porque a partir de 1º de março a conta de água vai subir, depois de um ano inteiro sem aumento. A boa notícia é que todos os cidadãos poderão participar, até 18 de janeiro, da audiência pública aberta pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) com sugestões de valores para a taxa de reajuste. A opinião da popul...
Copasa deve pedir reajuste superior ao sugerido por agência reguladora
Paula Takahashi - Estado de Minas
Publicação: 08/01/2010 06:25
Os consumidores mineiros podem preparar o bolso porque a partir de 1º de março a conta de água vai subir, depois de um ano inteiro sem aumento. A boa notícia é que todos os cidadãos poderão participar, até 18 de janeiro, da audiência pública aberta pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) com sugestões de valores para a taxa de reajuste. A opinião da população, assim como a proposta da Copasa e da Arsae, será considerada para que a agência reguladora chegue a um valor definitivo sobre o índice para aumento das tarifas, que deve ser revelado até 30 de janeiro, já que, conforme o marco regulatório do setor, a taxa de reajuste tem de ser ser publicada 30 dias antes de aplicado o aumento.
O índice proposto pela Arsae é de 2,9%, muito inferior aos 9,05%, em média, solicitados pela Copasa em janeiro do ano passado, pouco antes de o Ministério Público Estadual congelar os preços do serviço. De acordo com o coordenador do Núcleo de Regulação Econômica da Arsae-MG, Gilberto Pimenta, para chegar a esta primeira proposta foram consideradas as estimativas de custos operacionais, rentabilidade da empresa e aumento do volume de venda de água e de coleta de esgoto.
Mas esse percentual pode mais que dobrar se for considerada a proposta apresentada pela Copasa em novembro. Além da variação dos custos administráveis e não administráveis, com base na inflação medida pelo IGP-M acumulado desde março de 2008 – quando as tarifas foram corrigidas pela última vez – , ainda seria atribuído um percentual de remuneração dos ativos. Se entrasse em vigor hoje, o aumento ultrapassaria os 6%, se considerado apenas o IGP-M dos últimos 22 meses. A Copasa não quis comentar o assunto.
Para o deputado Weliton Prado (PT), autor das representações que deram origem a ação civil impetrada pelo Ministério Público Estadual no início do último ano, não há justificativas para o aumento da conta de água. “O que defendemos agora é uma análise aprofundada da planilha de custos da companhia por meio de uma auditoria das contas para verificação da real necessidade de reajuste”, afirma. Segundo o deputado, mesmo sem contar com a o serviço de água mais caro, em 2009 a Copasa bateu recorde de lucratividade. “Vamos iniciar agora uma grande campanha de mobilização da população para que participem da audiência pública. Mas para isso também é importante que o prazo seja estendido, pelo menos até o início de fevereiro”, avalia.
Nos últimos dois anos, o reajuste nas contas de água da Copasa soma cerca de 18%. Em 15 de janeiro passado, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais suspendeu o reajuste dos preços dos serviços de água e esgoto da Copasa por meio de ação civil coletiva. A decisão determinava que deveria ser criada uma agência de regulamentação do setor no estado. Somente esse órgão “regulador e fiscalizador, autônomo e independente” poderia autorizar o índice de reajuste nas contas, conforme prevê a Lei Federal 11.445, de 2007. Até então, cabia à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) o estabelecimento do reajuste. A Arsae foi criada oficialmente em agosto de 2009, mas só começou a entrar em operação em dezembro.
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