Brasil: dívida pública federal subiu 3,16% no oitavo mês de 2015

A Dívida Pública Federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 3,16%, passando de R$ 2.603,96 bilhões, em julho, para R$ 2.686,29 bilhões, em agosto de 2015. O aumento da dívida brasileira ocorreu, principalmente, devido à emissão líquida, no valor de R$ 45,44 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 36,89 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões.

São Paulo, 28 de Setembro de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no oitavo mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 3,16%, alcançando o valor de R$ 2.686,29 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 3,10%, ao passar de R$ 2.475,24 bilhões para R$ 2.551,97 bilhões, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,78 bilhões.

Em agosto de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 66,098,55 bilhões: R$ 31,04 bilhões (46,96%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 28,60 bilhões (43,27%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 6,36 bilhões (9,62%) remunerados por índice de preços.

Do total das emissões, R$ 63,55 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 1,03 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,38 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,14 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 28,66 bilhões, com vencimentos entre abril de 2016 e julho de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 5,52 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, dos quais R$ 4,50 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 1,03 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 2,21 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 28,18 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 16,15 bilhões, com destaque para os títulos indexados a índices de preços, no valor de R$ 15,66 bilhões (96,95%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 14,67 bilhões.

Com relação ao estoque da DPFe, houve aumento de 4,35% sobre o estoque apurado no mês de julho, encerrando agosto em R$ 134,32 bilhões (US$ 36,83 bilhões), sendo R$ 122,35 bilhões (US$ 33,55 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 11,97 bilhões (US$ 3,28 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente à desvalorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de agosto, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,02 bilhão, referente a organismos multilaterais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 4,13 bilhões referente ao pagamento de principal e R$ 0,39 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve leve redução na participação da DPMFi, passando de 95,06%, em julho, para 95,00%, em agosto. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 4,94% para 5,00%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 41,32%, em julho, para 41,59%, em agosto. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 33,00% para 31,99%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação aumentada, passando de 20,64% para 21,28%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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