Resumo do dia: saiba o que movimentou a política nacional hoje

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Confira o que aconteceu no cenário político.

Horário de Verão

Mesmo depois de uma pesquisa apontar que o horário de verão já não possui o mesmo impacto econômico como antes, o governo federal optou por manter a medida para este ano. A partir do dia 15 de outubro, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em 1 hora. Por outro lado, o governo também informou que realizará um estudo para 2018, com objetivo de verificar se mantém ou não o horário de verão para os próximos anos.

Denúncia contra Temer

Câmara dos Deputados não realizou a leitura da denúncia contra o presidente Michel Temer, pois não havia o quorum mínio de 51 parlamentares para a abertura da sessão de debates. Uma nova sessão foi convocada para terça-feira(26), às 11h30. “Quem acompanha o Legislativo sabe que sexta-feira e segunda-feira dificilmente haveria quórum de um décimo dos deputados”, disse o ministro Alexandre de Moraes quando questionado sobre a demora para a leitura da denúncia.

Impeachment de Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que começará a decidir sobre os pedidos de impeachment contra o Temer protocolados na Casa, assim que terminar com a segunda denúncia contra o presidente feita pelo procurador Rodrigo Janot.  “Acho que as duas denúncias são suficientes para tratar desse assunto, os (pedidos de) impeachment serão redundância”, afirmou em entrevista à TV Bandeirante. Maia acredita que a denúncia será finalizada em três ou quatro semanas e que o presidente pode enfrentar dificuldades, já que a base aliada está enfraquecida.

Renca

O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.

Julgamento de Renan

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 10 de outubro o recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros, que poderá se tornar réu no caso da Lava Jato. Ao todo, ele é alvo de 17 inquéritos e uma ação penal no Supremo. Nesta denúncia, o senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de ter recebido R$ 800 mil de propina da empreiteira Serveng.

Eleições sem partido

O STF julgará no dia 4 de outubro se pessoas não filiadas a partidos políticos poderão se candidatar a eleições. O autor da ação, o advogado Rodrigo Mezzomo, que teve negado o registro de candidato a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016, alega que a proibição de candidatar-se é uma afronta aos princípios da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo, bem como da liberdade de associação. O caso já havia sido julgado e rejeitado, mas o ministro Luís Roberto Barroso optou por reviver o caso.

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